03 de abril | 2016

Prefeitura de Olímpia gasta quase R$ 10 milhões por ano com comissionados, estagiários e terceirizados

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De acordo com as informações divulgadas pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo (foto), durante a assembleia da categoria que foi realizada na terça-feira desta semana, dia 29, a Prefeitura Municipal de Olímpia consome, aproximadamente, R$ 10 milhões por ano, para pagamento de funcionários nomeados em cargos de comissão, estagiários e também com os chamados terceirizados, estes que são contratados pela Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal) e colocados à disposição do prefeito Eugênio José Zuliani.

Inclusive, esses valores foram divulgados como forma de incentivar a maioria dos servidores que compareceram a reunião que foi transferida para a Casa de Cultura Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, em que foi aprovada sem muita discussão a proposta inicial do prefeito Eugênio José Zuliani, que não prevê uma aumento salarial, mas apenas uma ajuda alimentar.

Jesus Buzzo disse que em 2015 a Prefeitura arrecadou R$ 169.681.805,70, enquanto a folha de pagamento totalizou R$ 81.792.853,63,  o que representa 48,2%, ou seja, quase que o limite de 48,6% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Também segundo ele, do total da folha de pagamento, os comissionados receberam R$ 3.539.071,32, ou seja, 4,34% do valor total pago a funcionários. Para os cargos de chefe de setor e diretor de setor, foram pagos R$ 700.180,44, valor que significa 0,85% da folha. Além disso, os estagiários receberam R$ 1.606.697,56 ou 1,96% da folha.

Já para funcionários da Prodem, que segundo Jesus Buzzo são os funcionários terceirizados pela Prefeitura, foram R$ 4.395.937,88, ou seja, 5,37% do total da folha de pagamentos.

Como se sabe, os contratados em cargos de comissão estavam, pelo menos sendo objetos de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (PGJ), que levou o prefeito inclusive a alterar uma lei complementar.

Ocorre que ao sancionar a nova lei complementar, o prefeito deu mostras de que 56% dos 92 cargos comissionados que existem na Prefeitura Municipal de Olímpia são cargos criados e que estão preenchidos apenas para atender aos desejos de apaniguados políticos do chefe do Executivo local.
No caso dos estagiários, que pelo menos aparentemente não deveriam entrar na base de cálculo da folha de pagamentos, deveriam ser compostos por estudantes que recebem do município na forma de uma ajuda de custo.

 

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