Depois de aproximadamente 30 meses de paralisação por ca­usa do envolvimento com a chamada Máfia do Asfalto, a Prefeitura Municipal de Olímpia abriu um novo processo de licitação, na modalidade concorrência pública, com a finalidade de contratar uma empresa para a retomada das obras para a construção do sistema de captação de água do rio Ca­choeirinha, na região leste do município de Olímpia, a partir da ETA (Estação de Tratamento de Água) que há décadas es­tá em fase de construção no Jardim Luíza, na zona leste da cidade.

Agora, o valor da obra está estimado em R$ 9.837.675,95. A entrega das propostas está prevista para o dia 11 de janeiro de 2016, às 10 horas e a abertura para às 10h30 do mesmo dia.

Pelo menos é isso que indica o Aviso de Licitação publicado na página 26, da edição da Imprensa Oficial do Município (IOM), que circulou no dia 5 de dezembro próximo passado, que trata da concorrência número 212015, que tem por objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a com­ple­mentação das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água”.

A contratação dessa empresa deverá contemplar retomada da “construção da captação de água (sistema cachoeirinha), rede adutora de água bruta, conclusão da ETA (inacabada), construção de estação elevatória e reservatórios, semienterrados e reservatório elevado, construção de adutoras de água tratada e interligação ao sistema existente em Olímpia”.

Trata-se da obra que está paralisada há aproximadamente 30 meses, desde que foi paralisada em razão dos problemas que envolveram a empresa Scamatti & Seller, de Votupo­ran­ga, por causa da chamada Máfia do Asfalto, um dos maiores esquemas de corrupção já vistos no Brasil.

Como se recorda, o contrato inicial foi cancelado pelo prefeito Eugênio José Zuliani, quando a empresa abandonou o canteiro de obras quando tinha executado apenas 10% da obra.

A informação praticamente confirma a informação di­vul­ga­da recentemente pelo então diretor da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental, Antônio Jorge Motta, na ocasião em que estava aguardando o aval da Caixa Econômica Federal (CEF), que é o agente financeiro responsável pelos repasses dos recursos financeiros do Governo Federal.

Isso porque se trata de uma obra que está incluída no Programa União, Serviços Urbanos de Água e Esgoto, dentro da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-II), criado e lançado pela presidente da república Dilma Rousseff.

OBRA PARADA

Como se recorda, trata-se de uma obra bastante extensa com um cronograma para ser concluída no 18 meses aproximadamente, após a conclusão do processo licita­tório. Quer dizer, além do atraso de quase 30 meses, a obra prevista para meados de 2016, agora deverá ser concluída apenas no final de 2017, se não ocorrerem mais problemas.

Os problemas que envolveram a empresa contratada inicialmente surgiram em maio de 2013, quando foi realizada uma operação conjunta envolvendo o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Ministério Público Federal e Polícia Federal, que acabou gerando dezenas de denúncias conta a empresa De­mop Participações Ltda., empresa que pertencia ao mes­mo grupo comandado pelo empresário Olívio Sca­mat­ti, considerado o mentor de um grande esquema de corrupção envolvendo várias prefeituras municipais da região.

QUASE TUDO ESCONDIDO!
Captação do Cachoeirinha
teria sido alvo de investigação
Como se recorda, embora sem uma confirmação oficial, em agosto de 2013 surgiu a informação de que a obra para a construção do sistema de captação de água no rio Ca­cho­ei­ri­nha, na região leste do município de Olímpia, para a qual estava contratada a empresa S­ca­matti & Seller Ltda., que pertence ao mesmo grupo da De­mop Participações Ltda., de Vo­tu­po­ran­ga, também já seria al­vo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Com cerca de 10% dos trabalhos realizados, a empresa abandonou a obra há aproximadamente um mês depois o prefeito Eugênio José Zu­liani anunciava o cancelamento do contrato com a S­ca­matti  & Seller Ltda.

Mas a suspeita da investigação surgiu ainda em junho daquele ano, através de informações publicadas pela Folha de São Paulo, de que o MPF estaria investigando suspeita de fraude na licitação.

Em Olímpia, segundo o jornal, teriam sido apreendidos três contratos para pavimentação, que já tiveram as obras concluídas. Porém, havia outro convênio para obras de captação de água, que está com os serviços em andamento.

Na ocasião, segundo o jornal, o então secretário municipal de Governo e Comunicação de Olímpia, Paulo Mar­condes, afirmava que as o­bras de saneamento básico, caso da captação de água, havia co­me­­çado. Segundo ele, o valor do contrato é de cerca de R$ 10 milhões, para a cap­tação de água do rio Cachoeirinha, inclusive com a conclusão da ETA.