O prefeito Eugênio José Zuliani anunciou nesta semana que vai terceirizar os serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de Olímpia, que terá de assumir da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). De acordo com ele, a cidade tem aproximadamente seis mil pontos de iluminação pública.

De acordo com a resolução normativa da Aneel número 414/2010, os municípios paulistas estão obrigados a assumir os serviços a partir de 1.º de janeiro de 2015. Mas ao contrário de outros municípios da região, Zuliani diz que não há mais como recorrer, mesmo que judicialmente, contra a medida.

“Provavelmente a gente deve abrir uma licitação para terceirização do serviço. A gente vai fazer um pregão e colocar no mercado para buscar o melhor preço”, afirmou durante uma entrevista que concedeu à reportagem desta Folha da Região na tarde da quinta-feira, dia 2.

Trata-se de uma situação que inclusive já está sendo conversada com a gerência regional da CPFL de Barretos. “A CPFL tem um braço que chama CPFL Serviços que é outra empresa que está participando das licitações também de manutenção de iluminação pública”, contou.

Entretanto, ainda não há um valor do custo dos serviços que devem ser assumidos pela Prefeitura de Olímpia: “Mas nós vamos fazer pregão. No pregão é feito cálculo do valor por ponto de iluminação”. “Diz o Marco Antônio, que é o regional de Barretos, que a CPFL Serviços está preparada para assumir. Entrar numa concorrência e tentar oferecer o melhor preço”, acrescentou Zu­liani.

SEM PROBLEMAS ANTERIORES

Mas as conversas com a CPFL de Barretos tem outra motivação: não assumir os serviços com problemas que possam ser deixados para trás pela empresa: “O problema que nós estamos discutindo com a CPFL, é porque a Prefeitura vai herdar uma planta de eletricidade da cidade e eu falei para ele que não pode entregar com lâmpada queimada”.

“A gente vai assumir a partir de 1.º de janeiro de 2015 e a CPFL tem que entregar com todas as lâmpadas trocadas. Tudo funcionando para a gente não pegar passivo logo de cara”, reforçou.

Porém, inicialmente o prefeito havia pensado em uma solução caseira a partir da Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal). “Pensei em de repente ter pela Prodem, fazer um braço de iluminação pública, mas eu acho que com a terceirização se busca mais eficiência no serviço de gestão”, explicou.

Segundo ele há várias empresas especializadas prestando esse tipo de serviço. No entanto, garante que não será criada nova taxa a ser cobrada do contribuinte olimpiense por causa dessa terceirização.

Por outro lado, o prefeito explica que não pensou em nenhuma medida contra a decisão da Aneel, mesmo em termos judiciais: “Não entrei com ação judicial porque as Prefeituras que estão entrando estão perdendo”.

Também de acordo com Zuliani, atualmente esse problema está relacionado apenas ao Estado de São Paulo: “nos outros estados os municípios já assumiram há muitos anos atrás. Então, não é uma briga nacional, é uma briga mais estadual. O Estado de São Paulo é o último da federação a assumir isso”.

Eugênio José Zuliani diz também que os municípios já ganharam um ano de prazo que foi concedido pela Aneel. “Então, nós já ganhamos todos os prazos suficientes e acho que qualquer coisa agora, judicial, não tem mais nenhum sentido porque já foi esgotado tudo”, finalizou.