Considerando as informações que constam no aditivo número 6, ao termo de parceria com a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Gepron (Gestão de Projetos da Noroeste Pau­lista), cuja sede é Araça­tuba, que foi publicado na IOM (Imprensa Oficial do Município), no sábado, dia 10, o prefeito Eugênio José Zuliani vai gastar quase R$ 1,5 milhão com a bastante contestada UPA (Unidade de Pronto Atendimento) apenas no primeiro trimestre de 2015.

De acordo com o extrato de aditivo que foi assinado na data de 24 de novembro de 2014, mas publicado na página 10 da edição do dia 10 de janeiro de 2015, o custo do aditivo número 6 é de R$ 1.404.613,75, com o término contratual que era em 31 de dezembro de 2014 passando para o dia 31 de março de 2015.

Dessa forma, o total do gasto com a UPA até agora passa a ser de R$ 20.897.630 desde que o contrato foi assinado no dia 24 de janeiro de 2012, embora o posto de atendimento médico tenha sido inaugurado às pressas, no final de junho do mesmo ano, véspera do início do período eleitoral que culminou na reeleição do prefeito Eugênio José Zuliani.

Como se recorda, após a publicação do aditivo número 5, no dia 6 de setembro de 2014, a reportagem desta Folha apurou um gasto de quase R$ 19,5 milhões em manutenção da UPA, cuja responsabilidade é da Gepron.

Como se recorda, a UPA era vista como uma forma de demonstrar, inclusive, que a cidade poderia sobreviver sem a Santa Casa de Olímpia, mas pelo menos aparentemente não é isso o que reflete na realidade, dado o grande número de reclamações que o serviço acumula.

De acordo com o que a reportagem já tinha apurado até então, em dezenas de edições do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), desde meados do ano de 2011, o total investido pela Prefeitura Municipal de Olímpia, no que seria a solução para os problemas hospitalares da cidade, desprezando-se os centavos, já teria chegado a R$ 19. 493.017, desde o início do projeto até pelo menos ao final de 2014, segundo estava previsto.

Durante o trabalho que durou aproximadamente uma semana, a primeira publicação encontrada foi do dia 5 de agosto de 2011, reportando à Dispensa de Licitação número 39/2011, relativa a um contrato de parceria com a Gepron no valor de R$ 446.536,09.

Na publicação consta que o objeto era a formação de vínculo de cooperação por meio de Termo de Parceria, com vistas à realização de atividades de interesse público, para executar o Projeto de Assistência à Saúde, cujo responsável é Olavo Silva de Freitas.

Cerca de seis meses depois, no dia 4 de fevereiro de 2012, um extrato de contrato indicava a contratação da Gepron para implementar a UPA em Olímpia, propriamente dita, no valor de R$ 2.781.419,09.

Mas assim que a UPA foi inaugurada, pouco mais de 20 dias depois, ou seja, no dia 21 de julho de 2012, aparece o Extrato do Aditivo nº 01 Termo de Parceria 003/2012, no valor de R$ 494.482,79.

Mas em 19 de janeiro de 2013, pouco mais de seis meses após entrar em funcionamento, aparece o Extrato do Aditivo nº 02 Termo de Parceria 003/2012, no valor de R$ 3.776.282,07. Dias depois, em 23 de janeiro, aparece o Extrato do Aditivo nº 02, agora no valor de R$ 3.952.783,07.

Mais alguns dias, também em janeiro de 2013, mas no dia 29, aparece o Extrato do Aditivo nº 02 Termo de Parceria 003/2012, no valor de R$ 4.922.492,07.

Mas a publicação mais recente não foi no Diário Oficial do Estado, mas na Imprensa Oficial do Município (IOM), no valor de R$ 3.184.023,52 referentes ao Extrato do Aditivo número 05, que foi publicado na página 13, do dia 6 de setembro de 2014, cujo vencimento estava previsto para o dia 31 de dezembro.

TCE SOLICITA DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO

Como se recorda, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) estaria investigando o contrato firmado entre a Prefeitura e a Gepron, OSCIP, responsável por gerenciar o funcionamento da UPA e de acordo com o órgão, um procedimento investiga­tório foi adotado em função de análise realizada por auditores e também por causa de uma manifestação do Ministério Público de Contas, também vinculado ao órgão fisca­li­za­dor.

Trata-se do processo TC-001­304/008/12, envolvendo o município e a Gepron, com relatoria do conselheiro Si­dney Estanislau Beraldo, no qual são citados o prefeito Eugênio José Zuliani, a secretária municipal da Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti, e os representantes da Gepron, Olavo Silva de Freitas e Edson Luis Gaspar Nunes, no qual o TCE estaria solicitando a devolução do dinheiro gasto até então.