Ao mesmo tempo em que o prefeito Eugênio José Zuliani reconheceu que há imperfeições na planta genérica de valores, que já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de Olímpia nesta sexta-feira, dia 13, ele informa que pretende que a Prefeitura dobre o valor arrecadado com o IPTU (Imposto Predial e Territo­rial Urbano).

Segundo o prefeito declarou em entrevista a uma emissora de rádio local no início da tarde, atualmente a Prefeitura está arrecadando cerca de R$ 3,8 milhões de IPTU e a meta, com a reestru­turação é atingir R$ 7 milhões.

Já sobre a imperfeição Zuliani foi categórico: “a planta genérica que foi aprovada na Câmara hoje não é perfeita, mas é a que nós tínhamos de melhor para o momento que estamos passando. Assim que aprovar em segundo turno (será votado na terça-feira, dia 17) imediatamente em 2014, vamos continuar nossos estudos para melhora-la”.

Segundo ele, um dos pontos que ainda não está bem definido é o Jardim Santa Ifigênia, um bairro grande que começa no Jardim São Francisco e vai até à pista direita da Avenida Aurora Forti Neves.

Zuliani justifica que um morador que reside no meio do bairro, por exemplo, não pode pagar o mesmo IPTU que paga quem está estabelecido comercialmente de frente para a avenida. “Ainda é preciso fazer um estudo mais detalhado visitando casa a casa”.

Mas afirma que o problema da arrecadação ser baixa está relacionado aos valores de terrenos. As edificações, segundo explicou, tem pouca diferença de valores e até acha que nesse caso não haverá ganho na arrecadação.

O prefeito informou que a Geodados, de São José do Rio Preto, fez as fotografias aéreas e das testadas – parte frontal dos imóveis, além dos estudos. Embora tenha fotografado a frente das casas, ainda há muito o que ser definido. “Não dá pra para ter noção clara se não entrar nas casas”.

DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS

O carnê do IPTU será distribuído para ser pago a partir de março, para quem optar pelo par­celamento. Mas poderá ser também quitado com pagamento à vista, aproveitando um desconto de 5%.

Por outro lado, sobre o fato do vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira não ter sido convidado para nenhuma reunião, disse: “eu não fiz nenhum reunião com os vereadores da nossa base. Tudo foi feito na Secretaria de Finanças. Acho que essa pergunta caberia ao secretário de finanças”.

Como se recorda, a empresa Geodados – Geoprocessamento e Serviços Aéreos Ltda. foi contratada para recalcular o IPTU por quase R$ 1,5 milhão.

A empresa teve como uma de suas funções apurar valores que podem servir de base para a cobrança feita aos proprietários de imóveis da cidade.

Vereadores da base do prefeito negam que O IPTU aumentou

Os vereadores da base de sustentação do prefeito Eugênio José Zuliani, na Câmara Municipal de Olímpia, aparentemente acertados em relação também às justificativas, negam que o Projeto de Lei Complementar aprovado em primeiro turno nesta sexta-feira, dia 13, tenha a finalidade única de aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O líder da bancada, Luiz Antônio Moreira Salata, disse: “Esse projeto não visa aumentar o IPTU, ele visa eliminar distorções históricas através da criação de uma planta genérica de valores. O prefeito está sendo obrigado a dar maior eficiência à administração. É um preceito constitucional: eficiência no código tributário. Essa planta de valores não existia. Então, os valores são os mais diversos possíveis”.

A vereadora Izabel Cristina Reale Thereza entende que o projeto faz justiça social: “A gente votou com muita consciência e tranquilidade até por entender a importância e necessidade de um projeto como esse. Isso não caiu de paraquedas. Foi amplamente discutido, reunidos com a equipe da Secretaria de Finanças. O projeto foi muito bem detalhado de como seria todo esse processo. Olímpia cresceu muito. O número de pessoas cresceu e não temos mais um município de pequeno porte. Olímpia hoje já é um município de médio porte e exige uma política pública maior”.

O vereador Alcides Becerra Canhada Júnior colocou até o desenvolvimento do turismo no meio da discussão: “Estamos corrigindo as distorções de décadas, da época que Olímpia tinha meia dúzia de ruas asfaltadas. Na verdade, você viver dentro de uma cidade é você estar comprometido com os custos dessa cidade. Não existe beneficio sem custo. E chegamos num momento em que Olímpia, nesse crescimento que está tendo, está provocando efeitos colaterais, natural. Você tem uma população flutuante grande. Necessariamente nós temos que assumir alguns compromissos financeiros. Hoje Olímpia tem 18 emendas parlamentares de verbas para serem liberadas, mas você não consegue liberar nenhuma verba se a população do município não entrar com uma contrapartida”.

Já o presidente Humberto José Puttini defende o projeto por causa do desenvolvimento do turismo: “Porque não é justo hoje uma cidade do tamanho de Olímpia, com 50 mil habitantes, não existir dentro de seu sistema municipal de administração tributária uma condição de modificar os valores de metro quadrado. As pessoas tem que entender que as distorções que vêm ocorrendo através do tempo foram por condições de coragem dos administradores antigos de fazerem o certo”.