07 de agosto | 2014

Prefeito promete pagar aluguel para algumas famílias e "estudar" futuro loteamento popular para Sem Tetos deixarem acampamento

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Da redação e assessoria
O prefeito Eugênio José Zuliani, após o oficial de justiça aproveitar a reunião ocorrida com os Sem Tetos em seu gabinete para cita-los da decisão da justiça para deixaram a área da antiga Lagoa de Tratamento de Esgoto, na zona leste da cidade no prazo de 48 horas, prometeu apenas estudar pagar aluguel para algumas famílias por alguns meses e estudar a possibilidade de fazer um loteamento popular para que os manifestantes construam as suas próprias casas.

Os sem teto acabaram sendo pegos de surpresa quando chegaram para a reunião marcada para a quarta-feira, dia 6, no gabinete do prefeito na praça Rui Barbosa, antiga sede do Daemo. A comunicação aos invasores foi feita durante reunião, com Carlos Alberto Couto da Silva e mais sete pessoas que estavam representando os manifestantes.

Além do prefeito, também participaram da reunião: o vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta; Edilson De Nadai, Secretário de Assuntos Jurídicos; João Paulo Polisello, diretor do ECR (Escritório de Captação de Recursos); e Adriana Piton, diretora de Habitação.

No encontro foram discutidas várias demandas apresentadas, a principal delas o déficit habitacional na cidade. Os sem teto reclamaram que não conseguiram casa em nenhum projeto habitacional e pleitearam suas residências.

Como se sabe, cerca de 30 famílias invadiram a área da antiga lagoa de tratamento de esgoto, localizada atrás do Jardim Residencial Harmonia, área essa de preservação ambiental.

A Prefeitura entrou com o pedido de reintegração de posse com liminar, concedida na noite da terça-feira, dia 5, pelo juiz da 3.ª Vara local, Sandro Nogueira Barros Leite, para que os moradores se retirem no prazo de 48 horas.

NOTIFICAÇÃO
O representante dos munícipes, Carlos Alberto Couto da Costa, foi notificado pelo Oficial de Justiça durante a reunião com o Prefeito para o cumprimento da liminar.

O Prefeito Geninho se comprometeu a ajudar de maneira imediata às famílias que não tiverem para onde ir com assistência na alimentação, moradia e qualificação profissional. “O Poder Público fez o que tinha que ser feito: zelar pelo patrimônio público. Solicitei para eles terem um pouco de paciência para que eles possam na próxima quarta-feira apresentar um estudo de parcelamento de solo, de aquisição de alguma área, para que possamos fazer um programa de doação de lote com incentivo através de kit de material de construção para dar o primeiro arranque na moradia”.

Acrescenta o prefeito: “Colocamos a Secretaria de Assistência Social a disposição. A Prefeitura já tem o seu PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social, que a gente possa rever e pensar alguma maneira para isso”.

De acordo com Zuliani, “a ideia inicial é fazermos uma demanda com casas construídas pelo Poder Público. Um plano B, para atender a demanda da pressa de cada um, é fazer uma doação de lotes para famílias carentes, mas para isso precisa ter dinheiro para infraestrutura e isso gira em torno de R$ 10 mil o lote. Por isso pedi esse prazo de uma semana para estudar esses custos”.

OUTRO LADO
Por outro lado, os representantes dos sem tetos se comprometeram a acatar a decisão judicial e esvaziar a área ocupada apresentando na semana que vem uma pauta definida de reivindicações, em contrapartida o prefeito ficou de analisar projetos que possam atender aos munícipes de forma legal e o mais rápido possível.

“Eu fiz a minha parte, assinei a notificação mediante a lei, está assinado, não tem como voltar atrás. O prazo expira na sexta-feira. Eu não assinei sozinho, outros representantes estavam comigo, agora vamos esperar até sexta-feira e depois provavelmente, na quarta-feira ficou marcado um retorno com o Prefeito Geninho, ele vai analisar delicadamente esse fato e voltar ao bom senso o que vai acontecer. Na reunião todos tiveram direito de falar, todos deram opinião, agora vamos aguardar na quarta o que o Prefeito vai falar sobre esse caso. Fiquei contente com tudo que foi falado hoje, foi muito bom, o Prefeito ouviu todos, um por um, o grupo se manifestou e tudo acabou muito, vamos aguardar até na quarta-feira para tomar uma decisão provisória”, disse Carlos Alberto Couto da Silva.

Outra reunião foi marcada para o próximo dia 13 de agosto, às 14 horas, no gabinete do prefeito Eugênio José Zuliani, para que os representantes dos sem tetos apresentem a lista das famílias que realmente necessitam da ajuda com urgência.

No acampamento, na tarde de quinta-feira, 07, ainda não havia nenhuma movimentação no sentido de se retirar os aproximadamente 30 barracos montados e a expectativa de algumas lideranças era a de que a maioria iria aguardar até o último momento para levantar acampamento, pois entendiam o prazo que a justiça deu era muito curto e que deveria se estender pelo menos até quarta-feira, quando o prefeito ficou de dar uma posição sobre as reivindicações deles.

As atenções agora se voltam para a sexta-feira por volta do meio dia quando vende o prazo dado pela justiça para ver qual será o desenrolar dos fatos e, principalmente, qual deverá ser a atitude da polícia, cuja atuação já foi autorizada pela justiça.

CASAS JÁ ENTREGUES
Olímpia já entregou 1.608 casas desde 2009, sendo 786 no Village Morada Verde (MCMV), 713 do Residencial Harmonia (MCMV II) e 109 da CDHU. Ainda serão entregues mais 273 casas do Recanto Harmonia e mais 197 casas da CDHU, que estão sendo construídas em Baguaçu. Estão em fase de aprovação mais 60 casas para Ribeiro dos Santos e mais 200 casas para Olímpia, todas da CDHU. No total, a administração municipal já conseguiu 2.338 casas.

Por outro lado, na manhã de quinta-feira, o movimento ganhou a primeira repercussão regional com reportagem de mais de 10 minutos no programa do jornalista olimpiense Sandro Pires na Record Rio Preto. O repórter Milton Rodrigues esteve no acampamento de entrevistou os moradores para o programa.

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