28 de junho | 2020

Prefeito poderá reabrir comércio e serviços ao público e manter fechados bares e restaurantes

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Dória anunciou reclassificação de
Olímpia para a fase 2, laranja,
na sexta-feira, 26.
Cunha ainda
espera decisão da Justiça para
fazer suas próprias regras
de flexibilização.

 

O Governador João Do­ria anunciou nesta sexta-feira (26) a quarta atualização do painel de fases da retomada econômica do Plano São Paulo, com extensão da quarentena até o dia 14 de julho. O avanço acelerado da pandemia no interior deixou nove regiões na fase vermelha de restrição, mas evoluiu a região de Barretas, a qual O­límpia pertence, para a fa­se 2, laranja, com a possibilidade da reabertura do comércio com restrições.

O prefeito Fernando Cunha, que deverá publicar um novo decreto na próxima segunda-feira, poderá, na nova fase, reabrir o comércio e serviços ao público com restrições, mas terá que manter fechados bares, restaurantes, salões, barbearias e academias.

Segundo o plano do governo Estadual, na nova fase, galerias e estabelecimentos congêneres têm que funcionar com capacidade 20% limitada. Horário reduzido (4 horas seguidas). Proibição de praças de alimentação. Adoção de protocolos padrões e setoriais específicos (dis­tanciamento, higiene e máscaras).

COMÉRCIO PODERÁ FICAR ABERTO APENAS POR 4 HORAS SEGUIDAS

Já o comércio pode funcionar com capacidade 20% limitada, horário reduzido (4 horas seguidas) e adoção dos protocolos padrões específicos do setor. A mesma situação é e­xigida para a área de serviços.

Por outro lado, nesta fa­se continua proibido o con­sumo local em bares, restaurantes e similares e o funcionamento de salões de beleza e barbearias, a­cademias de esporte de todas as modalidades e outras atividades que geram aglomeração (aí, podendo estar incluída a realização de festas e reuniões que gerem aglomerações).

O plano São Paulo leva em consideração a média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com corona­ví­rus, número de novas in­ter­nações no mesmo período e o número de óbitos.

AUMENTO DE LEITOS DE UTI INFLUENCIOU NA EVOLUÇÃO DE FASE

Nestes aspectos, a regi­ão ficou na cor laranja no item ocupação de leitos (71,6%); na fase verde no item leitos por cada 100 mil habitantes (neste aspecto influenciaram o aumento de leitos em Olím­pia, Barretos e Bebedouro); mas na variação de casos ficou na faixa vermelha. Já nos quesitos variação de internações e número de óbitos ficou na faixa amarela.

PREFEITO AINDA ESPERA DEFINIR REGRAS SEM SEGUIR DIRETRIZES DEDÓRIA ATRAVÉS DA JUSTIÇA

O Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado, desde que apresentem os pré-requisitos emba­sa­dos em de­finições técnicas e científicas.

Logo após o anúncio da revisão do governo estadual, o prefeito Fernando Cunha emitiu comunicado anunciando qual será o pro­­cedimento que seguirá com a nova classificação.

“A Prefeitura de Olímpia informa que, diante da no­va reclassificação, aguarda a publicação do decreto estadual e irá publicar um no­­vo decreto municipal, na segunda-feira (29), regulamentando a reabertura do comércio e outros serviços, seguindo as orientações do Governo do Estado. Vale ressaltar tam­­bém que o município ainda espera o resultado do recurso impetrado no Tribunal de Justiça solicitando autonomia da Administração para decidir sobre as regras de flexi­biliza­ção”, ex­plicitou o comunicado.

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