11 de março | 2012

Prefeito envia telegrama ameaçador tentando intimidar blogueiro

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O prefeito Eugênio José Zuliani enviou um telegrama ameaçando o radialista Orlando Rodrigues da Costa (foto), que também é responsável por um blog que mantém na internet. Na correspondência ele manda que seja informado o número do IP (registro de navegação) de um cidadão que postou comentário considerado ofensivo à pessoa do chefe do executivo.

Além disso, caso não forneça o tal número de IP, Eugênio ameaça responsabilizar judicialmente Orlando Costa, inclusive se o comentário não fosse retirado do ar no prazo máximo de 24 horas.


“Deste feito, caso vossa senhoria não informe o número do IP do usuário Zaratustra, bem como retire do ar o referido comentário depreciativo e criminoso, no prazo máximo de 24 horas do recebimento deste, será responsabilizado por meio de ação de dano moral a qual será ajuizada em tempo hábil e oportuno”, consta em trecho do telegrama que a reportagem desta Folha teve acesso.


“É impressionante como a cada dia, aqueles que detêm algum tipo de poder vão permitindo que este, por se acharem acima de tudo – do bem e do mal, do legal e do ilegal, do justo e do injusto e até da Justiça – tome-lhe a noção de realidade. A partir daí extrapolam de seus pretensos poderes, suas prerrogativas, invadindo competências, usurpando poderes e, por fim, com a mais explícita e doentia truculência, avançam sobre direitos plenos constitucionais, cidadãos e/ou profissionais que nada mais fazem além de exercer o sagrado direito do pensamento e da opinião livre de amarras ou comprometimento, além de democrático”, comentou Orlando Costa em seu blog.


De acordo com Orlando Costa, o telegrama foi entregue na manhã da quarta-feira desta semana, dia 7, por volta das 11h30, exigindo que tal comentário assinado por um internauta que se denomina Zaratustra, postado no dia 2 de março, fosse retirado do ar em 24 horas. Quer dizer, o prefeito entendeu que o comentário contém “ofensas e calúnias” contra ele, “sob pena de responder pelos danos morais sofridos em caso de permanência no site após o prazo estipulado”.

Consta que ao final o prefeito diz que “tal comentário é de extrema agressividade e fere de forma íntima a moral do Sr. Eugênio José Zuliani, prefeito da cidade de Olímpia”.

No parágrafo final, a ameaça totalitarista: “Deste feito, caso vossa senhoria não informe o número do IP do usuário Zaratustra, bem como retire do ar o referido comentário depreciativo e criminoso, no prazo máximo de 24 horas do recebimento deste, será responsabilizado por meio de ação de dano moral a qual será ajuizada em tempo hábil e oportuno”.


RECURSO
PREFEITURÁVEL
Porém, Orlando Costa, no intuito de bem explicitar as coisas, buscou, antes, e aguarda a manifestação do prefeito, das razões pelas quais chegou a esta conclusão, e em que medida existe a certeza de que tudo aquilo dito se refere à sua pessoa enquanto administrador municipal.

Esse pedido de manifestação foi protocolado na manhã do dia seguinte à chegada do telegrama, situação considerada por Orlando Costa como uma “contranotificação” (sic). Também no pedido o radialista defende o direito constitucional de manifestação.


VEJA TEOR
DO COMENTÁRIO
“Deixando bem claro, que sem a pretensão de comparar Marreta com quaisquer pessoas, vou falar sobre algumas coisas que ele fez e deixou de fazer, ressaltando, que não estou dizendo ou mesmo insinuando que o que ele deixou de fazer ou fez outrem teria feito ou deixado de fazer.

Faço essa ressalva, porque o mundo é cheio de pessoas inescrupulosas e capazes de ilações maldosas, portanto, quero, novamente, deixar bem claro, que não estou comparando Marreta com ninguém e, também, não pretendo dizer, explicita ou implicitamente, que o que ele não fez alguém tenha feito.


Faço as colocações seguintes de forma pura e inocente e sem segundas intenções e peço por gentileza que as pessoas maldosas se abstenham de deturpar o que escrevo.


Marreta não era ladrão. Não roubava e não deixava ninguém roubar. Os recursos que conseguia, aplicava-os na cidade e em benefício da população. No tempo de Marreta não havia uma frota de carros importados. No tempo de Marreta não havia escritório marmorizado.


Marreta não comprou distribuidora de água mineral. Marreta não comprou lotérica. Marreta nunca implantou um projeto imobiliário-familiar. Marreta não comprou fazendas depois de eleito, ela já as tinha antes. Marreta não ganhou apartamento.


Marreta não comprou chácara com piscina e cascata.


Marreta não comprou apartamentos e casas na praia. Marreta não encheu a cidade de forasteiros.

Marreta não destruiu a Santa Casa.

Marreta pagava sua conta telefônica”.


REPERCUSSÃO

A partir da inquisição do prefeito publicada por Costa em seu Blog, foram postados vários comentários contestando a situação criada por Eugênio. Um deles por um internauta que se identificou como: “ ZARAMELO, o primo do ZARAUSTRA, 8 de março de 2012, às 15:12”, diz: “Falou e disse tudo. Sem margens para dúvidas. Agora, se a carapuça serve…”.

Mas o próprio Zaratrusta se manifestou em duas oportunidades e numa delas, postada nesta sexta-feira, às 11h28, disse: “Estive refletindo sobre essa situação. Sob o ponto de vista lógico, quem não fez as coisas que o saudoso Marreta deixou de fazer não pode se ofender com aquele comentário, muito menos sentir-se por ele referido, direta ou indiretamente. E, ainda, necessário tê-las feito por meios ilícitos.


Sob o ponto de vista jurídico, para sentir-se atingido em sua dignidade e reputação e pretender a reparação judicial de eventuais danos morais, mister assumir ter feito, por meio ilícitos, as coisas que o saudoso Marreta deixou de fazer e demonstrar que tais feitos são de conhecimento geral, fatos públicos e notórios.


Sob o ponto de vista moral, para se sentir indignado e difamado, o ofendido, considerando seus atributos morais e sua conduta social, deve ter um conceito elevado de si próprio e, também, a sociedade reconhecendo nele esses atributos e a sua ilibada e irreprochável conduta, tê-lo em alta conta, estima e consideração.


Após, essas reflexões conclui que: se não se pode sentir-se ofendido, porque não fez as coisas que o saudoso Marreta deixou de fazer e porque não foi sequer mencionado no referido comentário, a intenção única de interpelar-lhe (interpelar a você, Orlando Costa) é intimidá-lo e tentar calar as vozes que aqui se manifestam e pronunciam”.


PINTOU ATÉ GOZAÇÃO

Mas as manifestações chegaram ao ponto de se transformar em gozação, quando um internauta que se identificou como ARISTOFANES MERCURI, postou também nesta sexta-feira, às 14h30, um comunicado que considerou importante para não ter seu IP envolvido na questão.

“COMUNICADO IMPORTANTE. Comunico que perdi meu IP (Internet Protocol ou Protocolo de Internet). Peço que quem o encontrar leve a uma seção de achados e perdidos, que costumam manter os correios, emissoras de rádio, estações de metro etc. Faço a presente comunicação para eximir-me de responsabilidade pelo mau uso do meu IP., tendo em vista esta onda de extrema sensibilidade e ameaças que assola a região. Obrigado”.

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