28 de junho | 2015

Prefeito entra na justiça para desapropriar terras do empresário Ronald Remondy próximas a ETE

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O prefeito Eugênio José Zu­liani entrou com uma ação na justiça com a finalidade de desapropriar terras que pertencem ao empresário Ronald Remondy Júnior para a construção da Estação Elevatória do Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade. Para tanto está sendo proposto o valor de R$ 68.264,00.

Mesmo assim, a inicial da ação pede que seja nomeado um perito para realizar uma avaliação das duas glebas que tota­lizam 34.476,44 metros quadrados, registradas em nome de Ronald Remondy Júnior e sua esposa Priscila Carla Vellini Re­mondy.

“Neste ato, tendo em vista o que determina o artigo 13 da lei n.º 3.365/41, a Muni­ci­palidade oferece o preço pela área no valor de R$ 68.264,00, conforme avaliação pelo preço de mercado, elaborada pelo setor de Engenharia do Município”, consta em trecho da ação protocolada e distribuída ao juiz da 2.ª Vara de Olímpia, Lucas Figueiredo Alves da Silva.

A reportagem apurou com um engenheiro, que, segundo a planta publicada na página 4 da IOM (Imprensa Oficial do Município), do dia 22 de novembro de 2014, as áreas estão localizadas além da rodovia Assis Chatea­u­briand, SP-425, e à margem direita do córrego Olhos D’água, ou seja, estão do lado que confronta com o município de Barretos. Além disso, são dois trechos em sequência.

Uma gleba está relacionada ao Decreto número 5.877, do dia 14 de novembro de 2014, cuja matrícula no Registro de Imóveis de Olímpia é número 12.035, medindo 4.101,69 metros quadrados. A outra gleba, que mede 30.374,75 está matriculada com o número 11.756, está descrita no Decreto 5.878, também do dia 14 de novembro de 2014.

Ao aceitar a ação de desapropriação, o juiz determinou o perito Fábio Salomão Spi­nelli, que tem prazo de 15 dias para a entrega da primeira perícia.

OBRA PARADA

Como se sabe esse sistema de tratamento de esgoto está sendo construído por meio de Convênio (DAEE 2011/11/00319.0 de 29/12/2011) firmado com o Governo do Estado no valor de R$ 21 milhões. No entanto, segundo informações, estaria com problema de continuidade por falta de recursos financeiros.

A ETE está sendo cons­truída pela ETC – Empreendimentos, Tecnologia e Construção Ltda., empresa de São Paulo, na antiga área da Sucocítrico Cutrale, localizada às margens da rodovia Assis Chateaubriand, SP-425. A sua concepção é suficiente para atender a uma população estimada de 61 mil habitantes.

“Será um sistema dos mais modernos em se tratando de captação e tratamento de esgoto”, afirma o prefeito Eugênio José Zuliani. “Esta obra, além de trazer inúmeros benefícios para a cidade, tem gerado cerca 120 empregos diretos e indiretos, em média”, acrescenta.

O município já conta com uma ETE Compacta na chamada Bacia 2 de Olímpia, no Córrego dos Pretos, que atende onze bairros na região do Jardim Santa Fé, na zona leste da cidade. Com a ETE da chamada Bacia 1 será possível tratar 100% do esgoto da cidade.

COMPONENTES DA ETE

Todo esgoto gerado na Bacia 1 será direcionado por meio de um emissário de esgoto bruto para uma Estação Elevatória de Esgoto Final /Projetada que, por meio de uma Linha de Recalque Final vai lançar todo o efluente até à ETE.

As unidades componentes da ETE são as seguintes: Estrutura de tratamento primário, com peneira mecânica, gradeamento manual, Calha Parshall, removedores mecânicos de areia e roscas transportadoras de areia; dois Reatores Anaeróbios; dois Filtros Biológicos; dois Decan­tadores Secundários; Adensador por Gravidade; Casa de Desidratação e Câmara de Contato. Estas unidades foram dimen­sionadas para que o efluente final que será lançado junto ao Córrego Olho D´Água atenda a todos os parâmetros previstos nas legislações vigentes.

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