O prefeito de Severínia, Isidro João Camacho, afirmou nesta semana que o município pagou quase R$ 55 mil para cada projeto de lei colocado nas pautas das sessões ordinárias realizadas pela câmara municipal no ano de 2007. Segundo ele, das 30 proposições que enviou ao Legislativo, apenas 13 foram apreciadas e votadas.

"Veremos que o custo de cada projeto de lei atinge a importância de R$ 54.770,51, o que faz com que torne a Câmara de Severínia uma das mais caras do país", observou em comunicado por escrito que encaminhou à editoria desta Folha.

O comunicado é resposta ao ato da mesa diretoria da câmara editado e publicado com o número 037/2008, pela presidente Natalina Aparecida Ferreira Dutra, na semana passada, suspendendo, emergencialmente, as atividades normais e regulares do Legislativo.

De acordo com Camacho, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008 a prefeitura repassou recursos para a câmara, "que somados perfazem o valor de R$ 74.500,0 0, referentes a dois meses de duodécimo, visto que o orçamento da câmara municipal para o ano de 2008 atinge R$ 447. 000, 00, sendo o valor mensal de R$ 37.250,00".

O ato baixado por Natalina Dutra, segundo ela por medida de segurança, suspendeu inclusive as sessões ordinárias previstas no Regimento Interno, por entender que os repasses realizados pela prefeitura não atingem o valor previsto pela Constituição Brasileira. Os pagamentos previstos anteriormente, explicou na oportunidade, serão alvos de solicitação de prorrogação de prazo.

No entanto, o prefeito argumenta em seu comunicado enviado à esta Folha, que comparando ao exercício de 2005, quando a câmara recebeu R$ 622 mil, houve um retorno aos cofres do município da importância de R$ 241.729,66.

Porém, ainda segundo o prefeito, "no ano de 2007 foram repassados R$ 712.016,63 e estranhamente este montante não foi suficiente para a câmara", afirmou demonstrando incompreensão com as exigências que vêm sendo feitas neste ano.

Por outro lado, informou também no comunicado, que em atendimento a uma solicitação dos vereadores Gonçalo Aparecido Moreira, Jairo da Silva Ferreira, José Antônio Alves Pereira, Natal Antônio Reginaldo e Claudino Cardoso da Silva, disponibilizou o salão nobre de uma escola da cidade, para que estes pudessem dar expediente à população.

O pedido, segundo os vereadores, foi idealizado após tomarem conhecimento da decisão de Natalina Dutra, que suspendeu o funcionamento regular do Legislativo, "assim como as sessões ordinária e extraordinária, por tempo indeterminado".