Da redação e assessoria

O prefeito Municipal Eugênio José Zuliani afirmou esta semana que o valor é bem menor que os R$ 15 milhões que um assessor teria anunciado a um comerciante que tentou negociar um terreno no Jardim Centenário, na zona sul de Olímpia, mas confirmou que o problema surgiu por conta da Frente do Trabalho, que foi mantida teimosamente até o final de seu primeiro mandado.

“Referida dívida, cujo valor correto era de R$ 2.300.000,00, mas que por recurso impetrado pela municipalidade baixou para R$ 1.200.000,00, é oriunda de uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho cujo objeto foi a Frente de Trabalho”, diz um trecho de um ofício encaminhado à redação desta Folha da Região, pelo prefeito Eugênio José Zuliani, com data da terça-feira, dia 18.

Essa parece ser a real situação atual da dívida com a União, que está travando a venda dos terrenos do Jardim Centenário e que, segundo promete o prefeito, estará solucionada no prazo de 30 dias, provavelmente.

“Diante de tal situação, a Receita Federal, via INSS notificou a Prefeitura para que recolhesse as contribuições da parte patronal”, consta em outro trecho do ofício.

O prefeito explica que agora depende da Procuradoria que representa o INSS para andar com o processo, mas que a Prefeitura já entrou em contato e já está sendo agendado para distribuição dessa ação contra a Prefeitura.

“Só depois disso é que a gente vai poder parcelar, que é o que vamos fazer, para conseguir uma Certidão Negativa, para então conseguir transferir essa propriedade para essas pessoas”, finaliza.

O problema é que ficaram travadas as transferências de lotes que pertenciam à Prefeitura e foram objetos de licitação para a venda. Para transferir a propriedade no cartório é preciso que tenha todas as certidões regularizadas. “Essa certidão, portanto, ela não está regularizada e diante disso a pessoa não consegue fazer a transferência para outra pessoa”, afirma.