13 de fevereiro | 2012
Porteiro que desferiu machadadas é absolvido sumariamente
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Por decisão do juiz de direito, presidente do tribunal do júri da Comarca de Olímpia, Hélio Benedini Ravagnani, o porteiro José Carlos Fernandes, de 56 anos, acusado de ter desferido dois golpes de machado na cabeça de sua vizinha, Selma Valeria Sant ’Ana, de 45 anos, foi absolvido sumariamente, em razão da inimputabilidade.
Porém, o juiz de direito aplicou-lhe a medida de segurança detentiva de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, por prazo indeterminado, com prazo mínimo de um ano.
Durante a tramitação do processo em juízo foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, uma comum e três de defesa. Foi instaurado incidente de insanidade mental. O Ministério público defendeu a pronúncia pela acusação do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da ofendida).
Já a defesa, realizada pelo advogado Galib Jorge Tannuri, com a realização da perícia, requereu a absolvição sumária do réu. O acusado teve a prisão preventiva decretada e aguardou encarcerado a decisão da justiça.
Como se sabe, o crime foi praticado no dia 16 de novembro de 2009, por volta das 19h30, na rua Dante Seno, na Cohab III, quando José Fernandes desferiu dois golpes de machado, que atingiram a cabeça de sua vizinha Selma Valéria. Depois de ter permanecido cerca de 15 dias internada, ela recebeu alta hospitalar.
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