03 de dezembro | 2015

Polícia Ambiental apreende 9 pássaros em situação irregular em casa de aposentado no Santa Ifigênia

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Após o recebimento de denúncias anônimas, a Polícia Militar Ambiental de Barretos apreendeu nove pássaros de diversas espécies, na casa do aposentado José Pedrinho Costa, de 71anos de idade, localizada na Rua Miguel Said Aidar, no Jardim Santa Ifigênia, na zona norte da cidade. A ocorrência foi registrada na tarde de quarta-feira, dia 2, na delegacia de Polícia de Olímpia.

De acordo com os policiais ambientais as informações anônimas davam conta de que na casa havia alguns pássaros mantidos em cativeiro, mas em situação irregular ou mesmo de posse proibida por lei.

Consta que no local havia alguns pássaros em situação regular. Porém, outros nove estavam fora do que prevê a Lei do Meio Ambiente e, além disso, apresentavam indícios de violação da anilha de identificação e outros sem as mesmas. No local foi lavrado um auto de infração ambiental cujo valor não foi divulgado.

No entanto, em seguida o caso foi apresentado na Delegacia de Polícia, onde a delegada Maria Teresa Ferreira Vendramel registrou a ocorrência considerando o Inciso I do Parágrafo 1.º do Artigo 29, da Lei 9.605/98.

Segundo consta na internet será enquadrado no Artigo 29 quem “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa”.

Já o Inciso I do Parágrafo 1º diz que “Incorre nas mesmas penas: quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida”.

Ainda de acordo com o que consta na Delegacia de Polícia, foram apreendidas uma patativa verdadeira; 2 coleiros do brejo; 3 gaturano do bico grosso; e um caboclinho paraguaio. Todos foram levados pelos policiais ambientais e seriam soltos em seus habitat naturais.

Por outro lado, José Pedrinho da Costa, que confirmou as irregularidades encontradas, afirmou que ganhou esses pássaros de presente. Mesmo assim, ele responderá a processo em liberdade.

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