24 de agosto | 2014

Plano de Habitação de Interesse Social teria sido elaborado sem uma consulta à Assistência Social

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Se não houve um equívoco do prefeito Eugênio José Zuliani ou até mesmo um eventual engano do vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta, que acumula o cargo de secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pode se chegar à conclusão de que o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), anunciado em meados de abril próximo passado, tenha sido elaborado sem ao menos uma consulta à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A esse entendimento pode se chegar após analisar o discurso do prefeito Eugênio José Zuliani feito aos sem teto na tarde da quarta-feira, dia 20, e o que o vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta informou a eles quando da invasão do terreno da Prefeitura que abrigava a lagoa de tratamento de esgoto do córrego dos Pretos, que era localizada na zona leste de Olímpia e que foi desativada quando da inauguração do Jardim Village Morada Verde.

A solução do problema dos sem teto, segundo o próprio prefeito, estaria inserida no PLHIS, aprovado recentemente pela Câmara Municipal. Mas o que fica claro é que as informações constantes no plano não consideram os sem tetos invasores e não mostram a real demanda por moradia no município de Olímpia.

DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES

Em razão disso, o prefeito assume que foi pego de surpresa com a invasão dos sem teto. “Nunca imaginava, de forma nenhuma, que com 2,2 mil casas em Olímpia, nós teríamos invasão”, justificou o prefeito. “Não estava preparado para lidar (com invasão)”, acrescentou.

Enquanto isso, quando da invasão do local da antiga lagoa, Luiz Gustavo Pimenta esteve em contado com os sem teto e, em meio à conversa com eles, afirmou que há muito mais moradores sem teto na cidade do que eles pensavam.

Na oportunidade, um dos sem tetos que invadiram a área, se referindo ao total de pessoas que estavam no local da invasão, afirmou: “Nós temos 500 pessoas que precisam de moradia”.

E foi a partir disso que, corrigindo a afirmação do interlocutor, o vice afirmou pela segunda vez: “Quando você fala são 500 famílias sem casa está errado. São mais de três mil famílias de Olímpia sem casa”.

MEADOS DE ABRIL

Recentemente a Prefeitura Municipal recebeu da empresa Polis Consultoria, o PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social. A entrega do plano e as explicações do encerramento do projeto foram feitas ao secretário de Planejamento, Habitação e Gestão Ambiental, Fernando Velho e a diretora de Habitação Adriana Piton, que também esteve com Pimenta no primeiro assentamento.

De acordo com a informação da assessoria, o PLHIS constitui um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais.

De acordo com o PLHIS, o instrumento de planejamento estratégico do Governo Federal para a Habitação de Interesse Social, que vai atender à população de baixa renda do país, é o PLANHAB – Plano Nacional de Habitação, que deverá apresentar as soluções ao imenso déficit habitacional brasileiro, visando erradicar as moradias precárias e/ou palafitas em solo pátrio, planejamento esse delimitado no tempo e no espaço.

Também de acordo com o prefeito, o plano prevê as moradias de interesse social sendo cons­truídas na zona leste da cidade e não na zona norte, demonstrando que a intenção da lei é retirar os pobres da região da cidade onde o turismo está se desenvolvendo, principalmente no setor já denominado de Vale do Turismo.

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