06 de junho | 2010

Piso da câmara é 32% maior que da prefeitura

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Depois do reajuste de 7% concedido pelo presidente Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, o piso salarial dos funcionários efetivos da câmara, que foi elevado para R$ 749, passou a ser cerca de 32% maior que o da prefeitura de Olímpia que, com os 4% concedidos pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, passou para R$ 567,32.

Na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, dia 10, os vereadores ainda aprovaram um auxilio alimentação no valor de R$ 80. Os valores serão retroativos a 1º de janeiro de 2010. Porém, de certa forma uma parte depende da sanção ou não do prefeito Geninho que pode vetar total ou parcialmente o Projeto de Lei número 4.228/2010.

Entretanto, somados os abonos, no caso da câmara de alimentação (R$ 80), no caso da prefeitura, de assiduidade (R$ 40), a diferença entre os valores sobe para aproximadamente 36%. É que a o valor bruto chega a R$ 829 no Legislativo e R$ 607,50 no Executivo.

Os estagiários da câmara também tiveram aumento na mesma proporção, mas neste caso, a confirmação depende do prefeito sancionar ou vetar o projeto de Lei. Por outro lado, como os estagiários não têm vínculo com a câmara, mas com o CIEE (Centro Integrado Escola-Emprego), eles não terão direito ao abono de R$ 80.

“O aumento dos estagiários foi por projeto de Lei, e cabe ao Executivo analisar a legalidade ou não. Mas, tenho certeza que, da mesma forma que no ano passado, como não foi vetado, este ano também não será”, aposta o presidente.

Antes, a câmara já havia feito uma recomposição nos vencimentos dos funcionários efetivos e comissionados em 2009, que variou de 28,99% a até 77,27%. Na ocasião, os maiores beneficiados foram os funcionários efetivos, em termos percentuais. O maior reajuste foi para o cargo de segurança legislativo – 77,27%. Como no ano passado, também este ano o reajuste é retroativo a janeiro.

Assim, os vencimentos das assessorias da mesa diretora (secretários da vice-presidência, 1º e 2º secretários), passam de R$ 1.220,03, para R$ 1.305,43. O assessor do Expediente passa de R$ 1.848,70 para R$ 1.978,10; o assessor de Comunicação passa de R$ 1,6 mil, para R$ 1.712.
Depois, vem o chefe Administrativo e do Gabinete, cujo vencimento de R$ 2.506,73, vai a R$ 2.682,20. Os assessores Legislativo e Jurídico, Parlamentar e Redator-Parlamentar, que ganhavam R$ 2.497,09 cada, passam a ganhar agora R$ 2.671,08. E o assessor Administrativo da Secretaria, de $ 2.119,35, passou a receber R$ 2.353,30.

CARGOS EFETIVOS
Dos cargos efetivos, o maior vencimento é o de Contador Relator Técnico, que passou de R4 2.566,90, para2.746,58. O segurança legislativo, de um piso de R$ 780, passou agora a receber R$ 834,60 (mesmo valor para o cargo de Assistente de Serviços Diversos).

Outros dois cargos que são remunerados pelo piso são os de telefonista e jardineiro, passando o primeiro de R$ 700 para R$ 801,43, e o segundo para R$ 749. O Controlador Financeiro passa a receber R$ 2.461,96, contra os R$ 2.300,90 de agora, enquanto o Assistente Técnico, que ganhava R$ 1.236,90, passa a ganhar agora, R$ 1.323,48.

Nestes valores não estão incluídos os R$ 80 do auxílio-alimentação. Já os estagiários, caso o prefeito não vete o projeto ou, se vetando, a câmara derrubar o veto, passarão a ganhar R$ 749 por seis horas de trabalho (nos três níveis de escolaridade), ou R$ 492,20 por quatro horas, nos casos dos que têm níveis superior ou técnico profissionalizante, e R$ 192 nos casos dos que têm nível médio. Eles não receberão o auxílio-alimentação.
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