As
restrições atendem a instrução normativa do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Pescadores profissionais e amadores que infringirem as regras
respondem por crime ambiental e serão multados em, no mínimo, R$ 1
mil.

A multa,
de acordo com o tenente coronel Gilmar Ogawa, comandante do 4º
Batalhão de Polícia Ambiental, pode chegar a R$ 50 mil. “Quem for
flagrado, além da multa, pagará R$ 20 a mais por quilo de pescado
capturado. Se a quantidade for acima de cem quilos, a multa sobe para
R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 1 mil por quilo”, avisa.

Durante
o período está liberada a pesca de espécies exóticas, não
nativas ou híbridas, como tilápias, tucunaré, corvina, zoiudo e
carpa. O piauçu, entretanto, que também não é natural da bacia do
rio Paraná, não pode ser capturado. Não há limites para os
profissionais. Já os amadores podem pegar até 10 quilos das
espécies permitidas.

Há algumas restrições à tralha de
pescaria. O pescador deve utilizar somente linha de mão ou vara,
linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha com uso de
iscas naturais e artificiais.