31 de maio | 2009

Para advogado medida não resolve de maneira isolada

Compartilhe:

 

 Aplicada de maneira isolada a implantação do chamado ‘toque de recolher’, que proíbe a permanência de menores e adolescentes nas ruas a partir de determinados horários, não representa a solução para os problemas que a sociedade enfrenta atualmente. Pelo menos isto é o que mostra entender o advogado Danilo Eduardo Melotti(foto).

O advogado explica que a solução dos problemas não passa apenas pela medida de cercear a liberdade e os direitos dos adolescentes. Para Melotti tem que ter um apoio familiar, mesmo porque entende que se trata de uma questão cultural.

"Acho que essa medida de maneira isolada melhora um pouco, mas não resolve porque não é só o fato do adolescente estar a noite na rua que vai resolver a questão. Pode melhorar um pouco, mas a gente vai continuar enfrentando vários problemas se não houver uma mudança de critérios por parte das famílias", acrescentou.

O ‘toque de recolher’, na avaliação de Melotti, resolveria parcialmente a questão da criminalidade, por exemplo, "porque pelo que a gente observa no cotidiano, nem todos os atos criminosos são praticados em período noturno". De acordo com ele "há muito tráfico de entorpecentes que ocorre durante o dia, entre outros delitos".

Dificuldades

A dificuldade, segundo o advogado, passa pela falta de aparelhamento do Estado para a fiscalização adequada: "O que a gente não observa e não é questão só dos adolescentes, mas o crime em geral a gente observa que há um déficit estrutural do estado para coibir a criminalidade".

Embora reconhecendo que parte da criminalidade ocorre no período noturno, não seria apenas retirando os menores das ruas que surgiria a solução para o problema: "Não é raro você ver durante o dia pontos de venda de drogas operando ou, pelo menos, informações a esse respeito que a gente tem e isso só transfere a intensidade do movimento para outro horário".

Melotti ressalta que a cidade de Olímpia enfrenta as mesmas dificuldades que ocorrem em outras cidades e até em outros estados. Ele reconhece o esforço dos policiais civis e militares, mas aponta a falta de efetivo além de equipamentos para fazer o sistema funcionar.

"Isso tudo acaba se tornando um obstáculo e pode-se dizer intransponível, para que se atinja a eficiência esperada nesse tipo de serviço. Não só isso, mas também tenho uma certa resistência à idéia de repressão. De maneira geral acho que tudo que surge para proibir, no caso o direito constitucional de ir e vir, são questões muito delicadas. Há um limite muito tênue entre liberdade e abuso de poder, entre você cercear a liberdade e você estar abusando desse poder. Acho complicado sobre esse ponto de vista", comenta.

No entanto, destaca que não se pode "tapar os olhos com a realidade de que hoje a situação está muito caótica, principalmente na questão dos adolescentes e a gente observa e concorda com a adoção de leis, e medidas um tanto quanto radicais".

 

Compartilhe:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!

Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!

Mais lidas