Secretaria da Educação de SP divulga novas regras para proibição do uso de celulares em ambiente escolar

A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc) divulgou na segunda-feira (27) um documento com orientações para a rede estadual de ensino sobre a proibição do uso de celulares nas escolas. O regulamento reforça que os alunos não poderão utilizar aparelhos eletrônicos durante toda a permanência na instituição, inclusive no recreio e em atividades extracurriculares. Caso o estudante insista em desrespeitar a norma, a direção da escola poderá acionar os pais, os responsáveis e até o Conselho Tutelar.

A nova regulamentação estabelece que as escolas devem promover campanhas de conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos eletrônicos. O objetivo é reduzir a dependência digital e criar um ambiente mais focado no aprendizado.

Além disso, os colégios precisarão oferecer canais de comunicação para os pais e responsáveis, como grupos em aplicativos de mensagens, e deixar claro que o contato com os alunos deverá ocorrer por meio da secretaria da escola durante o horário letivo.

CELULARES DEVEM SER GUARDADOS DURANTE AS AULAS

Caso o aluno leve o celular para a escola, o aparelho deverá ser guardado em um local inacessível, como armários ou caixas de armazenamento. As unidades escolares poderão utilizar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a aquisição desses materiais.

Os celulares também deverão permanecer desligados ou no modo avião. Se não for possível, o volume deve estar no mínimo ou no modo silencioso. As escolas não se responsabilizarão por furtos, perdas ou danos dos aparelhos, fazendo crer que o mais seguro para o aluno é deixar o aparelho em casa.

MEDIDAS PARA QUEM DESCUMPRIR AS REGRAS

Se um estudante for flagrado utilizando o celular em qualquer momento dentro das dependências da escola, o dispositivo será retido até o término das aulas do dia. O caso será registrado no sistema da Seduc, e o aluno receberá orientação sobre o uso responsável de eletrônicos.

Em caso de reincidência, o estudante será levado à direção, e seus pais ou responsáveis serão convocados para uma reunião. Caso os responsáveis não compareçam, a escola poderá acionar o Conselho Tutelar. Em situações mais graves, o aluno poderá ser encaminhado para acompanhamento psicossocial, caso a gestão da escola identifique sinais de dependência tecnológica.

EXCEÇÕES PARA USO DE CELULARES EM SALA DE AULA

O uso dos celulares será permitido apenas em situações excepcionais, como:

·        Atividades pedagógicas solicitadas pelo professor;

·        Necessidade de acessibilidade para alunos com deficiência;

·        Monitoramento de condições de saúde dos estudantes;

·        Situações de emergência ou força maior, conforme avaliação da equipe gestora.

PROIBIÇÃO VALE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

A proibição também se estende às escolas particulares, mas cada instituição privada poderá definir como as regras serão aplicadas. Algumas redes optaram por armazenar os celulares dos alunos em locais trancados e investir em recursos como lousas digitais para manter as aulas dinâmicas e interativas.

Professores serão orientados a reportar casos de desrespeito à gestão escolar, que tomará as medidas cabíveis, incluindo o recolhimento do aparelho.

Em casos extremos de descumprimento contínuo das regras, a escola poderá envolver a Rede Protetiva, composta pelo Conselho Tutelar, CAPS, UBS e outros órgãos de suporte ao estudante.

PAIS APOIAM A MEDIDA, MAS ALGUNS TEMEM FALTA DE CONTATO

Entre os pais e responsáveis, a medida tem recebido apoio, mas também gerado preocupação em relação à comunicação com os filhos. Para resolver esse impasse, as escolas disponibilizarão canais de informação para que os familiares possam entrar em contato com os alunos em casos de emergência.

Estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que o uso excessivo de celulares prejudica o desempenho escolar. Alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados tiveram, em média, 49 pontos a menos em testes de matemática.