Os olimpienses Humberto Ton­nani Neto (foto), vulgo Betão, que atualmente reside em Vo­tuporanga, e Jair Emerson da Silva, vulgo Jairzão, morador de Olímpia, podem ser condenados a até 12 a­nos. Eles estão entre as 24 pessoas acusadas de participação na chamada Máfia do Asfalto, que foi desmantelada pela operação Fratelli – ir­mãos em italiano – defla­grada em maio de 2013, nu­ma operação conjunta que envolveu a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os dois já foram indicia­dos pela PF de Jales junto com outras 22 pessoas acusadas de participação. Integrantes do Grupo Scamatti, empresários, servidores públicos, ex-prefeito, e até funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) da região de São José do Rio Preto.

Todos foram enquadrados pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e, ainda alguns que podem ser processados também por violação do sigilo funcional. As penas podem variar entre quatro e 12 anos de prisão.

O relatório com a conclusão da investigação foi encaminhado ao MPF em agosto. Os procuradores de Jales vão decidir se denunciam ou não à Justiça Federal os gerentes regionais da Caixa Econômica Federal, Carlos Augusto Figueiredo Bronca, Wagner Pereira e Luiz Antônio de Oliveira Santos Júnior. Os três são acusados de cometer o crime de violação do sigilo funcional.

Durante a investigação, a PF concluiu que os servidores do banco repassaram informações sigilosas a representantes do Grupo Scamatti, como os recursos liberados para prefeituras da região.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram que os gerentes da Caixa receberam, inclusive, “brindes”, como cestas de natal com produtos importados. “Vários empregados da Caixa Econômica Federal foram inquiridos com vistas a verificar suposta facilitação que poderia estar sendo ofertada ao grupo criminoso investigado em troca de vantagens pessoais ou profissionais”, consta no relatório.

TOPO DA LISTA DOS INDICIADOS

No topo da lista dos indi­cia­dos está o empresário Olívio Scamatti, que foi acusado pelo MPF de chefiar a quadrilha que montou esquema para vencer licitações em diversos municípios da região de Rio Preto.

Além de cooptar agentes políticos, a investigação da PF concluiu que a organização criminosa mantinha contatos com políticos para a liberação de verbas – até emendas parlamentares de deputados estaduais e federais – para licitações de pavimentação e reca­pe­amento asfáltica.

Após a abertura do processo licitatório, empresas do Grupo Scamatti ou aquelas consideradas “parceiras” forjavam uma competição entre si que não existia. A Demop e Scamatti & Seller Infraestru­tura estão entre as empresas que venciam a concorrência que, geralmente, tinha valor de até R$ 150 mil.

Olívio, seus irmãos e os outros indiciados já são alvo de ação penal proposta pelo MPF com base no inquérito policial, além de ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE). O Gaeco de Rio Preto também já ingressou com ação penal na 1ª Vara Criminal de Fernandó­polis.

OUTRO LADO

De acordo com o advogado de Olívio, Alberto Toron, a investigação envolvendo a Máfia do Asfalto tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Para o Tribunal Regional Federal (TRF-3) as escutas telefônicas são legais”, disse.

No entanto, Toron não quis comentar o conteúdo do relatório da PF. A assessoria da Ca­ixa foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição. Todos os envolvidos já negaram sua participação nas irregularidades em suas manifestações à Justiça.