Depois de afirmar que era grande a possibilidade de terceirizar os serviços de manutenção da iluminação pública, o prefeito Eugênio José Zuliani agora estaria disposto a ir a Brasília junto com uma comitiva da AMA (Associação dos Municípios da Arara­quarense), com a finalidade de brigar para não ter de assumir mais essa responsabilidade.

De acordo com a assessoria, a decisão foi tomada após o secretário municipal de Planejamento, Habitação e Gestão Ambiental, Fernando Velho, participação de uma reunião da AMA na manhã desta sexta-feira, em São José do Rio Preto, representando o prefeito de Olímpia.

Consta que foi resolvido pela participação de um manifesto na Assembleia Legisla­tiva (AL), em São Paulo, na terça-feira, dia 11, com o objetivo de conseguir o apoio do governador Geraldo Alckmin para ir a Brasília tentar modificar o panorama atual.

A finalidade é derrubar a medida da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que determinou que os municípios assumam mais essa responsabilidade.

Também de acordo com a assessoria, o entendimento é que se trata de uma medida inconstitucional uma vez que somente a presidente da República Dilma Rousseff pode decidir um questão dessa.

Por outro lado, os prefeitos da AMA também consideraram que muitos municípios já conseguiram na justiça, ainda que em primeira instância.

TERCEIRIZAR O SERVIÇO

Como se recorda, no dia dois de outubro próximo passado, o prefeito anunciou à reportagem desta Folha que iria terceirizar os serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de Olímpia.

Isso porque ele terá de assumir da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), por determinação da Aneel. De acordo com o que disse na ocasião, a cidade tem aproximadamente seis mil pontos de iluminação pública.

Como se sabe, de acordo com a resolução normativa da Aneel número 414/2010, os municípios paulistas estão obrigados a assumir os serviços a partir de 1.º de janeiro de 2015. Mas ao contrário de outros municípios da região, Zuliani diz que não há mais como recorrer, mesmo que judicialmente, contra a medida.
“Provavelmente a gente deve abrir uma licitação para terceirização do serviço. A gente vai fazer um pregão e colocar no mercado para buscar o melhor preço”, afirmou na época à reportagem desta Folha.