O município de Olímpia está fora do Projeto Município Verde, lançado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no dia 8, quarta-feira. Pelo menos este é o entendimento ao qual chegou a editoria desta Folha, ao verificar as últimas informações publicadas no endereço eletrônico do órgão do governo de São Paulo. Não foi explicado se ainda há tempo para aderir ao programa ambiental.

Além de Olímpia, também o município de Embaúba está fora da lista divulgada pela secretaria estadual na quarta-feira da semana passada. Por outro lado, os demais municípios da microrregião: Altair, Cajobi, Guaraci e Severínia estão todos relacionados como dentro do projeto ambiental.

O programa criado há um mês tem o objetivo de ajudar as prefeituras na criação de políticas que contribuam para a preservação e melhoria do meio ambiente. Os municípios que assinaram o acordo se comprometeram a cumprir dez diretrizes propostas pelo governo paulista.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, o objetivo é descentralizar a política para ganhar eficiência na gestão ambiental e valorizar a base da sociedade. "Sem a participação do poder local não se vence o enorme desafio do aquecimento da Terra", diz Graziano.

De acordo com o secretário, a gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua. "Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis e ambientalistas", afirma.

Entre as dez diretrizes, a primeira a ser seguida pelas prefeituras envolvidas no projeto é a despoluição dos mananciais em 100% até o ano de 2010. A lista de tarefas conta também com a eliminação de lixões a céu aberto e o incentivo da coleta seletiva, bem como a reciclagem do lixo nas cidades. O acompanhamento do cumprimento da agenda estipulada pelo projeto será feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Graziano Neto explica que até março de 2008 será feita avaliação do comportamento ambiental das prefeituras. Cada uma receberá nota pelo seu desempenho.

Como os 432 municípios estão divididos em grupos compostos por 22 regiões – estabelecidas pela bacia hidrográfica -, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente irá premiar as cidades com as melhores notas de cada região. As melhores prefeituras receberão o Prêmio Franco Montoro de Ecologia.

Além do título, as cidades que cumprirem as metas vão ter preferência nas ações públicas e nos repasses estaduais. "Não se trata de penalizar ninguém e sim estimular quem fizer a tarefa de forma adequada", diz Graziano.