Prefeitura adota medidas emergenciais para mitigar impactos econômicos e sociais causados pelos incêndios que afetaram 20% da área agricultável do município.

A Prefeitura de Olímpia, por meio do Diário Oficial da Estância Turística, publicou nesta terça-feira (27) um decreto que coloca o município em Situação de Emergência Ambiental por 90 dias. A decisão foi tomada após incêndios florestais devastarem cerca de 20% da área agricultável local, resultando em perdas materiais significativas e impactos econômicos e sociais severos.

A medida, com efeito retroativo a 23 de agosto de 2024, tem como objetivo permitir a implementação de ações emergenciais para enfrentar os danos causados pelos incêndios. O decreto, assinado pelo prefeito Fernando Cunha, autoriza a mobilização de órgãos municipais e a convocação de voluntários, além de estabelecer medidas como a entrada em propriedades privadas para operações de socorro ou evacuação, e o uso de recursos hídricos privados para combate ao fogo, com previsão de indenização por eventuais danos.

O decreto também permite à administração pública a realização de contratações emergenciais de serviços e bens necessários para atender as áreas afetadas. “Essas medidas visam assegurar uma resposta rápida do município diante da crise atual, sendo aplicadas somente em situações de necessidade iminente”, destacou a Prefeitura em nota oficial.

APOIO AO PRODUTOR RURAL

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou um montante recorde de R$ 100 milhões para produtores afetados pelos incêndios. O valor, destinado à subvenção do seguro rural, é oferecido pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) e conta com 15 seguradoras credenciadas, que concedem subvenções entre 25% e 30%, variando conforme a cultura produtiva.

Cada produtor rural prejudicado pode acessar até R$ 25 mil em crédito, visando amenizar os impactos das perdas de produção causadas pela seca e outras intempéries.Parte superior do formulário