04 de janeiro | 2015

Olímpia começa o ano com CIP 10% mais cara e sem estrutura para manter a iluminação pública

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O município de Olímpia vai começou o Ano Novo, ou seja, o ano de 2015, com um aumento de aproximadamente 10% na CIP (Contribuição de Iluminação Pública), mas, ao mesmo tempo, sem que a Prefeitura possua uma estrutura composta ou mesmo uma empresa contratada que permita a realização dos serviços de manutenção do setor. Enquanto isso, a CPFL anunciou que a partir do dia 31/12/2014, não mais fara a troca de lâmpadas queimadas.

Nos últimos dias esta Folha tentou manter contato com o prefeito Eugênio José Zuliani com a finalidade de saber quais as providências estavam sendo tomadas. No entanto, o que ficou sabendo é que um processo de terceirização desse serviço ainda deverá ser aberto, provavelmente no início do próximo mês de janeiro. Por isso, em razão dos prazos legais, a cidade poderá enfrentar problemas com a falta do serviço.

A terceirização dos serviços foi anunciada há alguns meses pelo próprio prefeito Eugênio José Zuliani, quando anunciava a desistência de realizar os serviços através da empresa publica Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal).

Depois de vários contatos, a reportagem foi avisada que entrasse em contato com o secretário municipal de Planejamento, Habitação e Gestão Ambiental, Fernando Barbosa Velho, que está cuidando do processo para solução do problema. Porém, ele apenas informou que o processo licitatório ainda nem mesmo está em andamento.

AUMENTO DA CIP

De acordo com a Imprensa Oficial do Município (IOM), a partir do dia 16 de dezembro próximo passado a CIP passou a ficar 9,78% mais cara que o valor que passou a ser cobrado a partir da publicação do dia 11 de abril, quando já houve um reajuste sobre o valor de abril de 2013.

O Decreto número 5.922 do dia 16 de dezembro de 2014 foi publicado que o valor de R$ 6,64, que prevaleceu durante aproximadamente 10 meses, subiu para R$ 7,29 que já está sendo cobrado.

No mesmo decreto consta que no caso de edificações o valor continuará ser cobrado através das contas de consumo de energia elétrica emitidas pela CPFL.

No entanto, a partir de uma mudança autorizada em novembro pela Câmara Municipal, a partir de agora os proprietários de terrenos também terão de pagar a CIP e o valor será cobrado nos car­nês do Imposto Territo­rial Urbano (ITU).

Vale ressaltar que na comparação entre o valor que passou a ser cobrado a partir de três de abril de 2013 (R$ 6,20) e o atual valor que está sendo cobrado a partir do dia 16 de dezembro de 2014 (R$ 7,29), verifica-se um reajuste 17,58%.

 

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