O município de Olímpia aparece com dois focos no mapa do  trabalho infantil que foi elaborado nos últimos cinco anos pelo Ministério do Trabalho. No entanto, não mostra as atividades desenvolvidas pelas crianças ou até mesmo os adolescentes, cuja faixa etária também foi mapea­da durante a pesquisa. No total foram mapeados 56 focos na região noroeste paulista.

No caso local o levantamento aponta dois menores, um que ainda pode ser considerado uma criança com idade entre 10 e 15 anos de idade e outro já na faixa da adolescência, com idade entre 16 a 17 anos.

Ainda na microrregião de Olímpia aparece o município de Severínia com três focos, envolvendo oito crianças com idades entre 10 e 15 anos; e três na faixa entre 16 e 17 anos, superando inclusive o que foi registrado em Barretos, uma cidade bem maior (4 com idade entre10 e 15; e 5 entre 16 e 17 anos).

De acordo com o levantamento são bares, supermercados, oficinas mecânicas, borracharias, fábricas e plantações de laranja, onde foram encontrados 81 menores, mais da metade deles (49) com idade entre 10 e 15 anos. Entretanto, a lei proíbe qualquer tipo de trabalho para quem tem menos de 14 anos.

Acima dessa idade, até os 16, o adolescente só pode trabalhar na condição de aprendiz, em que deve estar matriculado em um curso técnico e só atuar na empresa seis horas por dia. Para jovens acima dos 16, é permitido o trabalho com registro em carteira, exceto para atividades insalubres e perigosas.

Em todos os flagrantes, os empregadores são multados – o Ministério do Trabalho não divulga os valores por julgá-los bai­xos – retira os menores do local e encaminha o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  ”Precisa des­cons­truir a crença de que o trabalho é positivo para o menor.

É uma visão preconceituosa, porque nunca se propõe o trabalho para a criança rica, só para a pobre”, afirma Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradi­cação do Trabalho Infantil, em reportagem publicada pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, na do dia 19.

RISCOS CONSTANTES DE ACIDENTES

Para ela, o trabalho expõe a criança e o adolescente a riscos constantes de acidente. Em 2009, um adolescente de 14 anos que trabalhava na colheita de laranjas em Paulo de Faria morreu atropelado por um trator. Em 2013, um menor de 13 anos perdeu parte de um dos dedos em uma prensa na oficina do pai, na Avenida Mirassolândia, em Rio Preto.

Além disso, Isa argumenta que o trabalho prejudica a formação educacional do menor, já que muitos deles trocam a escola pelo trabalho: “A maioria torna-se adultos sem competitividade no mercado de trabalho, agravando a carência de mão de obra do País”.

No mês de setembro, dois menores, sendo um de 13 e outro de 17 anos, foram flagrados trabalhando em olarias de Mendonça. As empresas foram autuadas em R$ 10 mil cada uma e firmaram um TAC com o Ministério Público em que se comprometem a não empregar menores de idade.

Para o procurador do Trabalho em Rio Preto, Tadeu Lopes da Cunha, o problema é disseminado na região, mas falta estrutura para combatê-lo: “São apenas três procuradores para 109 municípios e entre 10 e 15 auditores para 70 cidades. Por isso só agimos com base em denúncias, e mesmo assim é difícil apurar todas”.

FLAGRANTES URBANOS

Segundo o levantamento, nos últimos cinco anos 12 mercados e supermercados foram autuados por trabalho infantil na região, seguido de fábricas (8 endereços), bares e lanchonetes (5) e oficinas mecânicas (3). “A maioria dos flagrantes de menores trabalhando na região são na área urbana”, diz o procurador Tadeu Lopes da Cunha, do Ministério Público do Trabalho.

Em Rio Preto, os focos se espalham por todas as regiões, de bairros nobres como o Jardim Seixas e o Jardim Aclimação até mais carentes, como o Solo Sagrado e o Eldorado, passando por bairros mais próximos ao Centro, como Boa Vista e Vila Ercília.