15 de setembro | 2024

Número de candidatos inaptos chega a 05 após nova renúncia em Olímpia

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FORA DO JOGO!
Após substituições e renúncias, cinco candidatos a vereador em Olímpia são considerados inaptos.
A Justiça Eleitoral indeferiu candidaturas e homologou renúncias, incluindo substituições por novos concorrentes.

Da esquerda para a direita Luiz do Ovo, Artur Rizzatti, Vitinho do Espetinho, Eliani Equoterapia e Iara Galletti.

A Justiça Eleitoral indeferiu candidaturas e registrou renúncias de candidatos a vereador em Olímpia, elevando para cinco o número de postulantes considerados inaptos para as eleições proporcionais municipais de 2024.

O primeiro candidato a ter sua candidatura impugnada foi Luiz Antônio Ribeiro, conhecido como Luiz do Ovo, em agosto de 2024. Filiado ao partido União Brasil (UNIÃO), ele teve seu registro indeferido pela juíza eleitoral Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, da 80ª Zona Eleitoral de Olímpia.

Segundo a decisão judicial, Luiz do Ovo não atendeu ao requisito de elegibilidade referente à quitação eleitoral. “O candidato não apresentou as contas da campanha eleitoral de 2020 e teve contra si aplicado o impedimento de obter certidão de quitação eleitoral até o término do mandato ao qual concorreu”, destacou a magistrada em sua sentença.

SUBSTITUIÇÃO POR FABIANO MOTO TAXI

Após o indeferimento, o partido União Brasil substituiu o candidato por Fabiano de Souza Silva, conhecido como Fabiano Moto Taxi, que concorrerá ao cargo de vereador com o número 44777. O pedido de substituição foi oficializado em 26 de agosto de 2024, conforme edital publicado pela Justiça Eleitoral.

INDEFERIMENTO DE ARTHUR RIZZATTI

O segundo candidato a ter sua candidatura indeferida foi Arthur Rizzatti, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), também em agosto. A impugnação também foi fundamentada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que o candidato incidia na inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar nº 64/90.

Arthur Rizzatti foi condenado por infringir o artigo 183 da Lei nº 9.472/97, que trata de crimes relacionados a telecomunicações. Em sua defesa, o candidato argumentou que a condenação transitou em julgado em 19 de maio de 2016 e que o prazo de inelegibilidade já teria se esgotado. Contudo, a Justiça Eleitoral entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade ainda estava em vigor, contando a partir da data em que a punibilidade foi extinta, em 8 de abril de 2021.

Diante do indeferimento, o MDB substituiu Arthur Rizzatti por Daniela Cristina de Castro, conhecida como Dani Castro, que concorrerá com o número 15115. O pedido de substituição foi registrado em 29 de agosto de 2024.

RENÚNCIA DE ELIANI CRISTINA BONILHA DE LIMA

A terceira candidata a deixar a disputa eleitoral foi Eliani Cristina Bonilha de Lima, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Ela apresentou renúncia à sua candidatura, que foi homologada pela Justiça Eleitoral em 3 de setembro de 2024. Não houve substituição de sua candidatura pelo partido.

INDEFERIMENTO DE
VITOR PAULO PELISSON MACHADO

O quarto candidato a ter sua candidatura indeferida foi Vitor Paulo Pelisson Machado, conhecido como Vitinho do Espetinho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em 30 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral indeferiu seu registro com base na impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

Vitor Paulo Pelisson Machado foi condenado por receptação, crime previsto no artigo 180 do Código Penal. A punibilidade foi declarada extinta em 5 de junho de 2017. A Justiça Eleitoral entendeu que o candidato está inelegível por oito anos a contar da extinção da punibilidade.

SUBSTITUIÇÃO POR PAULINHA DO VITINHO

Após o indeferimento, o PDT substituiu o candidato por Ana Paula Farias Dias de Oliveira, conhecida como Paulinha do Vitinho, que concorrerá com o número 12777. A substituição foi oficializada em 6 de setembro de 2024.

RENÚNCIA DE IARA PERPÉTUA GALLETTI

A quinta candidata a deixar a disputa eleitoral foi Iara Perpétua Galletti, do Progressistas (PP). Ela apresentou renúncia à sua candidatura, que foi homologada pela Justiça Eleitoral em 9 de setembro de 2024. Assim como no caso anterior, não houve substituição de sua candidatura pelo partido.

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