27 de setembro | 2010

Niquinha é condenado por caluniar, injuriar e difamar Geninho

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A juíza da 1.ª vara, Adriane Bandeira Pereira, condenou o presidente precário da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia (AFPMO), ex-vereador Antonio Delomodarme, Niquinha (foto), pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, que teria praticado contra o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, durante entrevista que concedeu à Rádio Menina AM, no dia 22 de outubro de 2008, alguns dias após a eleição municipal.


Niquinha foi condenado a sete meses e cinco dias de detenção e pagamento de 13 dias multa, calculado o valor unitário no mínimo legal, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.


Ele foi incurso nos artigos 138, 139 e 140, combinado com o artigo 141, II e III, combinados com o artigo 70, todos do Código Penal. “Ante a situação financeira do réu, deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais”, diz trecho da sentença.


A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, de prestação pecuniária, consistente no pagamento de um salário mínimo à entidade pública ou privada, de caráter assistencial, suficiente para prevenção e reprovação da conduta. Na hipótese de descumprimento, o réu cumprirá a pena em regime aberto. Recurso em liberdade.


Niquinha é acusado de, no dia 22 de outubro de 2008, durante uma entrevista ao programa Cidade Aberta, transmitido pela Rádio Menina AM, no período da manhã, ter caluniado, injuriado e difamado Geninho, à época prefeito eleito, mas que ainda ocupava cargo de vereador.


Segundo a denúncia, o acusado caluniou Geninho mencionado que ele havia fraudado licitação e que teria adquirido em nome da câmara, sofás que não estariam no legislativo, mas em sua casa. Na ocasião ainda proferiu xingamentos, além de dizer que Geninho roubava.


No mesmo dia, também segundo a denúncia, teria injuriado e difamado a vítima, dizendo que Geninho “mente” e “é descarado, ele falou que mentir vinte vezes acaba virando uma verdade, ele mentiu 189 vezes para a população nos comícios, esse canalha desse irresponsável, essa que é a verdade”.


Além disso, afirmou: “isso é uma parte da denúncia, sabe mas a capivara dele vai daqui a Baguaçu” … “esse moço é obcecado por dinheiro público e agora teria que ser cassado, se alguns vereador me acompanha teria que ser cassado esse Geninho Zuliani na câmara municipal” (sic).

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