11 de julho | 2011
Município de Guaraci recebe mais de R$ 1,6 milhão de hidrelétrica
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O município de Guaraci receberá R$ 1.658.834,64 a título de royalties de Itaipu, uma compensação financeira paga a municípios banhados por reservatórios de hidrelétricas. Ao todo serão distribuídos R$ 19,1 milhões a 44 municípios, sendo 41 na região noroeste do Estado de São Paulo e três no Triangulo Mineiro.
O volume é 8,1% menor do que o montante pago entre janeiro e junho do ano passado, quando o valor totalizou R$ 20,8 milhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os recursos correspondem ao valor de uma parcela da energia gerada pelas usinas, descontados os encargos setoriais relativos à geração, os tributos e o custo da transmissão. No caso de Itaipu, os royalties também levam em consideração a taxa do câmbio.
Os royalties de Itaipu são pagos pela empresa binacional aos governos brasileiro e paraguaio pela utilização do potencial hidráulico do rio Paraná para a geração de energia elétrica pela usina. A distribuição no Brasil prevê que 45% sejam destinados a Estados, 45% a municípios e 10% a órgãos federais.
Já a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH) é um percentual pago pelas concessionárias de geração hidrelétrica pela utilização de recursos hídricos de municípios, Estados ou órgãos da administração direta da União em cujos territórios se localizam instalações destinadas à produção de energia ou com áreas invadidas por águas dos reservatórios.
A legislação determina que as prefeituras beneficiadas com o repasse dos royalties e da compensação financeira não utilizem o dinheiro para o pagamento de dívidas ou para o custeio da folha de pagamento. Exceto essas duas situações, as administrações públicas podem utilizar o repasse como quiserem.
O repasse regional desses recursos foram 1,9% do total pago, no primeiro semestre, aos municípios, Estados e a União, que somou R$ 998,2 milhões.
Noroeste paulista
Na região Noroeste paulista, Ilha Solteira é o município que recebe o maior volume, R$ 1,821 milhão. No município estão instaladas as usinas de Ilha Solteira, no rio Paraná, e de Três Irmãos, no rio Tietê. No mesmo período de 2010, o volume totalizou R$ 1,807 milhão, o que representa alta de 0,7%
Em seguida, aparece o município de Guaraci, com R$ 1,658 milhão em repasses. O volume é 10% menor do que a quantia de R$ 1,856 milhão repassada no primeiro semestre de 2010. Parte do território da cidade é banhada pelas águas do reservatório da usina de Marimbondo.
A cidade de Pereira Barreto aparece na terceira colocação no ranking regional, com R$ 1,514 milhão em repasses. O volume é 4,6% menor do que os R$ 1,588 milhão pago entre janeiro e junho do ano passado. Em Pereira fica instalada a usina hidrelétrica de Três Irmãos.
Minas Gerais
Entre os municípios mineiros, o maior repasse foi para Frutal, de R$ 2,8 milhões. O volume é 10% a que foi pago em igual período do ano passado, R$ 3,141 milhões. Itapagipe recebeu R$ 688 mil, quantia 10% menor do que a recebida no primeiro semestre de 2010, que foi R$ 769 mil. Fronteira recebeu R$ 508 mil, volume também 10% menor do que o pago em igual período anterior, R$ 568 mil.
Os recursos correspondem ao valor de uma parcela da energia gerada pelas usinas, descontados os encargos setoriais relativos à geração, os tributos e o custo da transmissão. No caso de Itaipu, os royalties também levam em consideração a taxa do câmbio.
Os royalties de Itaipu são pagos pela empresa binacional aos governos brasileiro e paraguaio pela utilização do potencial hidráulico do rio Paraná para a geração de energia elétrica pela usina. A distribuição no Brasil prevê que 45% sejam destinados a Estados, 45% a municípios e 10% a órgãos federais.
Já a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH) é um percentual pago pelas concessionárias de geração hidrelétrica pela utilização de recursos hídricos de municípios, Estados ou órgãos da administração direta da União em cujos territórios se localizam instalações destinadas à produção de energia ou com áreas invadidas por águas dos reservatórios.
A legislação determina que as prefeituras beneficiadas com o repasse dos royalties e da compensação financeira não utilizem o dinheiro para o pagamento de dívidas ou para o custeio da folha de pagamento. Exceto essas duas situações, as administrações públicas podem utilizar o repasse como quiserem.
O repasse regional desses recursos foram 1,9% do total pago, no primeiro semestre, aos municípios, Estados e a União, que somou R$ 998,2 milhões.
Noroeste paulista
Na região Noroeste paulista, Ilha Solteira é o município que recebe o maior volume, R$ 1,821 milhão. No município estão instaladas as usinas de Ilha Solteira, no rio Paraná, e de Três Irmãos, no rio Tietê. No mesmo período de 2010, o volume totalizou R$ 1,807 milhão, o que representa alta de 0,7%
Em seguida, aparece o município de Guaraci, com R$ 1,658 milhão em repasses. O volume é 10% menor do que a quantia de R$ 1,856 milhão repassada no primeiro semestre de 2010. Parte do território da cidade é banhada pelas águas do reservatório da usina de Marimbondo.
A cidade de Pereira Barreto aparece na terceira colocação no ranking regional, com R$ 1,514 milhão em repasses. O volume é 4,6% menor do que os R$ 1,588 milhão pago entre janeiro e junho do ano passado. Em Pereira fica instalada a usina hidrelétrica de Três Irmãos.
Minas Gerais
Entre os municípios mineiros, o maior repasse foi para Frutal, de R$ 2,8 milhões. O volume é 10% a que foi pago em igual período do ano passado, R$ 3,141 milhões. Itapagipe recebeu R$ 688 mil, quantia 10% menor do que a recebida no primeiro semestre de 2010, que foi R$ 769 mil. Fronteira recebeu R$ 508 mil, volume também 10% menor do que o pago em igual período anterior, R$ 568 mil.
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