A situação de abandono em que se encontra o sítio arqueológico, conhecido como Cemitério Maranata, que foi identificado em 1993 ao lado do Jardim Hélio Cazarini, conhecido por Cohab III, na zona sul de Olímpia, já denunciado pela Folha da Região, é objeto de atenção do Ministério Público Federal (MPF) em São José do Rio Preto e virou uma ação civil pública que tramita na 2.ª Vara Federal daquela cidade desde 2012.
Atualmente, a integridade do sítio está ameaçada por atividades potencialmente danosas, como a criação de bovinos e a construção e utilização de uma pista de motocross.

Por isso, a procuradora federal Anna Flávia Cavalcanti Ugatti recomendou ao Instituto do Pa­trimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a delimitação e o fechamento do local com cercas.

Em conjunto com a Prefeitura de Olímpia, o órgão deverá sinalizar a área com placas impedindo a entrada de pessoas não autorizadas. Se as providências não forem tomadas o MPF poderá entrar com uma nova ação civil pública visando a reparação dos danos já sofridos pelo pa­tri­mô­nio.

A Prefeitura deve ainda providenciar vigilância especial para a área. Também foi recomendada a elaboração de projeto para o resgate das peças ainda existentes no sítio.

Como se sabe, um cemitério indígena com restos de urnas funerárias de cerâmica e marcas de ocupação por grupos indígenas pré-coloniais virou pista de motocross. No entanto, quando não está ocupada pelas motocicletas, a área é usada como pasto pelo gado. Nesse território, povos indígenas viveram entre mil e dois mil anos atrás.

No entanto, segundo o jornal, até a tarde da sexta-feira, dia 10, o Iphan não tinha sido notificado. Já a Prefeitura Municipal teria informado que se manifestaria no prazo de dez dias estipulado pelo MPF.

PROTEÇÃO URGENTE

O sítio, descoberto em 1993, guarda artigos arqueológicos que indicam a ocupação por grupos indígenas e pré-coloniais, pos­sivelmente de origem tupi-guarani.

Porém, até hoje não houve sequer o início do procedimento de salvamento definitivo, bem como a adoção de medidas necessárias à proteção dos achados, segundo parecer do próprio Iphan.

Além disso, as peças guardadas no Museu de História e Folclore Maria Olímpia, ao lado da Praça Nossa Senhora Aparecida, centro de Olímpia, se encontram em situação precária e também merecem cuidados.

A procuradora recomenda que o IPHAN delimite imediatamente a área do sítio arqueológico, por meio de serviços de arqueologia especializada, e providencie o cercamento e vigilância, sinalizando o local com placas que alertem sobre a proibição de entrada de pessoas não autorizadas.

O IPHAN deverá entregar laudo de integridade do sítio, identificando os impactos que sofreu desde sua descoberta, para instruir eventual ação civil pública para reparação dos danos já causados.

O MPF recomenda ainda que o IPHAN determine aos proprietários da área que interrompam as atividades econômicas e de lazer, comunicando a necessidade de licenciamento adequado para que elas continuem sendo realizadas.

A recomendação é di­re­cio­nada também ao prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani, e ao Conselho de Defesa do Pa­tri­mônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Conde­phaat), que deverão fiscalizar o sítio arqueológico e não permitir o desenvolvimento de atividades econômicas e de lazer sem a devida autorização do órgão competente, além de providenciar a vigilância e os cuidados para preservação do local.

À empresa Oswaldo Faganello Engenharia e Construções Ltda., proprietária do terreno em que se encontra inserido o sítio, foi recomendada a imediata paralisação da criação de bovinos e do uso da pista de motocross.

O aproveitamento econômico da área ficaria condicionado à elaboração de um projeto de pesquisa arqueológica e à obtenção de licenciamento. Caso o empreendimento venha a interferir no patrimônio cultural, o MPF recomenda que seja elaborado um projeto para resgate do sítio arqueológico “Cemitério Ma­ra­na­ta”, a ser submetido à avaliação e permissão do IPHAN.

A recomendação deve ser cumprida imediatamente e, em caso de descumprimento, o MPF irá adotar as medidas cabíveis para a proteção e salvamento da área.

O Iphan, o Condephaat, a Prefeitura de Olímpia e a Oswaldo Faganello Engenharia e Construções Ltda., têm dez dias para informar se irão acatar à recomendação, especificando o prazo para a adoção das medidas.

Pilotos pagavam para manter a pista de motocross funcionando

Os pilotos que praticam motocross em Olímpia estariam pagando uma espécie de aluguel para poderem manter a pista que teria sido construída sobre a área do Jardim Maranata, onde estaria incrustado um sítio arqueológico descoberto durante escavações que eram realizadas em 1993, quando a Construtora Faganello ainda realizava as obras para a construção das casas do Jardim Maranata.

Essa informação foi apurada e divulgada por esta Folha da Região em junho de 2012.

Segundo a pessoa que denunciou o fato à época (teve seu nome preservado), além do que chamou de arrendamento da área da pista, também teria arrendado outra área para pastagem de animais.

O motivo desses arrendamentos seria o fato de que essa pessoa pelo menos teria sido funcionária da construtora responsável pela obra e que teria ficado muito tempo sem receber os salários.

Na ocasião essa pessoa contou que houve um acordo com a empresa para que residisse em uma casa existente no local e que utilizaria o dinheiro arrecadado com o arrendamento das áreas para sua sobrevivência, o que leva ao entendimento de que estaria autorizada, inclusive, para agir dessa forma.

Segundo ela informou, a pista foi construída por uma equipe de pessoas que pagavam o arrendamento do local. Porém, disse que as máquinas utilizadas para a construção da pista foram contratadas por esse grupo de pessoas, mas garante que não tinha vínculo com a Prefeitura Municipal de Olímpia.

Também foi apurado que a pista estava há exatos 50 metros do local onde foi descoberto o possível cemitério dos índios e as igaçabas.

CASO DE VIOLAÇÃO

Pelo que esta Folha apurou, a área demarcada como sendo um sítio arqueológico teve terra removida, ou seja, foram cavados caminhos e essa terra retirada foi amontoada com a finalidade de construir obstáculos para os praticantes do esporte.

Pelo que foi verificado pela reportagem, perto de uma das rampas construídas, que está muito próxima do local onde as igaçabas foram achadas, foram encontrados pelo menos mais três pedaços de cerâmica medindo aproximadamente oito centímetros cada um, aparentando ser do mesmo material encontrado na ocasião, cujas peças estão expostas no Museu de História e Folclore Maria Olímpia.

IPHAN proíbiu construção de conjunto habitacional no “Cemitério Maranata”

Em abril deste ano membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estiveram na Prefeitura Municipal de Olímpia e orientaram o executivo local para não aproveitar a área do antigo conjunto Maranata para a construção de 220 novas unidades habitacionais no terreno que pertencia à Construtora Faganello, ao lado do Jardim Hélio Caza­rini, conhecido por Cohab III, na zona sul da cidade, conforme é a pretensão do prefeito Eugênio José Zuliani.

A informação foi divulgada pelo próprio prefeito durante uma entrevista à imprensa local no dia 11 de abril, quando, coincidentemente ele comemorava o ‘Dia do Prefeito’. Segundo ele, uma mudança de projeto era até para evitar que a obra fosse embargada pela justiça.

Entretanto, essa informação do prefeito contradizia outra publicada por esta Folha da Região, extraída de uma sentença da então juíza da 1.ª Vara da Comarca de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, em uma ação de desapropriação que então tramitava ou ainda tramita no fórum local.

SEM REGISTRO PARA PRESERVAÇÃO

Segundo consta na decisão, o sítio arqueológico descoberto em 1993, quando do início da construção das casas do então chamado Jardim Maranata, não estaria registrado no IPHAN, com a finalidade de preservação e tombamento histórico. Acreditava-se então, considerando a sentença, que o chamado cemitério Maranata, que também ficou conhecido por cemitério dos índios, estava fadado a sumir do mapa.

A decisão da juíza se deu em uma ação de desapropriação mo­vida pelo município contra a proprietária da área de aproximadamente 15 mil metros quadrados, localizada após o Jardim Alberto Zaccarelli, conhecido por CDHU I e ao lado do Jardim Hélio Cazarini, chamado por COHAB III.

De acordo com o que consta na sentença, no curso do processo, por provocação do Ministério Público, constatou-se que a área em questão foi considerada como sítio arqueológico, razão pela qual foi oficiado o IPHAN para manifestação sobre o pedido objeto do processo em questão.

Em resposta, a juíza recebeu o seguinte relatório do IPHAN:

“Os documentos existentes no IPHAN e disponíveis para a consulta não revelaram nenhum processo, portaria ou permissão de pesquisa arqueológica, que garantisse a preservação do material arqueológico remanescente exposto naquela ocasião, no denominado sítio arqueológico “Cemitério Maranata”. Também não foi encontrado ou localizado nenhum documento que venha sugerir que tenha havido a intenção posterior de realizar o “Tombamento” do referido sítio arqueológico”.