24 de fevereiro | 2011

MP, Polícia Civil e Cremesp investigam venda de atestados falsos

Compartilhe:


O Ministério Público (MP), a Polícia Civil e o Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), instauraram na
quinta-feira, dia 24, inquéritos para apurar a venda de atestados falsos que
seriam emitidos pelo médico Isidro João Camacho, a funcionários públicos da
Educação do município de Severínia. O documento custaria R$ 50.

Segundo informação do secretário municipal de Educação e
Cultura do município, José Carlos Correia Moreira, publicada pelo jornal Diário
da Região, de São José do Rio Preto,o departamento jurídico da prefeitura
encaminharia todos os atestados recebidos pela secretaria de Educação que
teriam sido emitidos por Camacho.

Moreira diz que, no total, a pasta tem 196 professores e já recebeu cerca de
200 atestados. “Tivemos um prejuízo de mais de R$ 250 mil com a substituição
desses professores”, informou.

Segundo Correia Moreira, apesar de já existirem suspeitas, o
esquema foi descoberto pela falha de uma professora. “O atestado de diarreia
estava com data do dia 7 de fevereiro, mas ela entregou no dia 4”, contou.

O delegado titular de Severínia, César Aparecido Martins, afirmou que não será
uma investigação simples. “Quando tivermos indícios materiais da fraude – como
documentos – teremos que ouvir todos os envolvidos e é complicado conseguir
provar que a pessoa estava ou não doente, dependendo do que está atestado”,
disse.

Segundo Martins, os envolvidos podem responder por falsidade
ideológica e falsidade de atestado médico. Cada um desses crimes prevê pena de
1 a 5 anos de reclusão.

Já o Ministério Público vai abrir inquérito civil para investigar possível
crime de improbidade administrativa, que pode gerar ação civil pública pedindo
a destituição do cargo público dos envolvidos e ressarcimento ao erário
público.

“Se forem considerados culpados, podem ter de devolver o
dinheiro gasto pela prefeitura nas reposições, além de perderem direitos
políticos e o cargo que ocupam”, explicou o promotor Gilberto Ramos de Oliveira
Júnior.

Também o Cremesp abrirá sindicância interna. “Dependendo do
resultado da sindicância pode ser aberto um processo, que correrá em sigilo”,
explica o conselheiro do Cremesp, Pedro Teixeira Neto. Segundo ele, a punição
para esse tipo de prática varia de uma censura velada à perda do registro
profissional.

O médico acusado da venda de atestados foi procurado ontem
pela reportagem em seu consultório e casa, mas não atendeu a nenhuma das ligações.

Como se recorda, em reportagem veiculada no início da tarde
da quarta-feira, dia 23, pelo Jornal Hoje, da TV Globo, o médico afirmou a um
jornalista, que se passou por professor, que há muito tempo vende os atestados.

“É que é o seguinte, quando eu fui prefeito eu
sempre entendi o lado dos professores, dos funcionários. E o professor não está
doente, ele precisa resolver assuntos particulares, tal, e acaba dando uma
brecha a pessoa aí”.

Compartilhe:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!

Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!

Mais lidas