25 de novembro | 2018

MP dá aval a HC para engavetar inquérito e se manifesta contra a quebra de sigilo de Geninho

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O Ministério Público (MP) de Olímpia emitiu parecer favorável ao pedido de habeas corpus (HC) apresentado pelo deputado eleito Eugênio José Zulia­ni, Geninho, para suspender um inquérito policial na Delegacia de Polícia de Olímpia, que investiga eventuais irregularidades em contratos firmados com a empresa Scamatti Ltda, de Votuporanga, inclusive para a construção do novo sistema de captação de água do rio Cachoeirinha.

No pedido Geninho afirma que sofre constrangimento ilegal em investigação que solicitou a quebra do seu sigilo bancário e fiscal em apuração referente à chamada “Máfia do Asfalto” no período em que ele e­ra prefeito de Olímpia.

A promotora de Justiça Valéria Andréa Ferreira de Lima defendeu o trancamento do inquérito policial contra Geninho. Ela afirmou que em mais de um ano de investigação a Polícia Civil não indicou quais fatos criminosos estão sendo apurados contra o ex-prefeito.

Agora, o pedido de HC será avaliado pelo juiz da Vara Criminal de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, que foi quem requisitou a opinião do MP sobre o assunto. Geninho, que foi eleito em outubro para uma cadeira na Câmara Federal, é um dos alvos de investigação iniciada em 2015. Ele é suspeito de integrar possível esquema de fraude em licitação no âmbito da Operação Fratelli, que envolveria favorecimento a empresas do Grupo Scamatti, de Votuporanga.

A defesa do ex-prefeito de Olímpia recorreu após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que considerou ilegais as interce­p­tações usadas como provas na investigação da “Máfia do Asfalto”.

A promotora disse ainda que seria temerário o prosseguimento da investigação, já que, de fato, caracteriza constrangimento ilegal a Geninho.

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