14 de fevereiro | 2011
Ministério Público investiga se médicos cumprem jornada de trabalho
Compartilhe:
O Ministério Público de Olímpia, através do promotor de justiça Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, (foto) está investigando se os médicos que atendem pela rede pública de saúde estão cumprindo suas jornadas de trabalho. Para tanto, instaurou o inquérito civil número 45/2011, com data de 25 de janeiro.A medida, segundo a reportagem apurou, foi adotada com base em uma representação feita pela integrante do Conselho Municipal de Saúde Mônica Maria da Silva (foto).
Consta que estão arrolados os médicos federais, estaduais e municipais que não cumprem jornada integral de trabalho.
Para embasar a denúncia, foram anexadas páginas desta Folha da Região, do dia 31 de dezembro de 2010, contendo reportagem sobre o assunto e declarações do próprio prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, que confirmariam o problema.
Também consta do processo o quadro de horários dos profissionais, contratados por 20 horas semanais. O MP já deu prazo de 15 dias a contar do recebimento da citação, para que o município se manifeste. A denúncia formulada por Mônica Silva é a de que médicos recebem por carga horária de quatro horas e trabalham por menos de uma hora, recebendo integralmente os vencimentos.
“O fato pode configurar vantagem econômica sem contraprestação de serviços, bem como ato de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas”, diz trecho da representação.
Diz ainda o documento, que “constitui ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública”. Se forem confirmadas as eventuais irregularidades o inquérito pode ser transformado em uma ação civil pública.
ACORDO
Por outro lado, de acordo com o que foi divulgado na imprensa local nesta sexta, a situação teria sido criada em um acordo que teria sido feito há cerca de 12 anos, quando era prefeito o atual secretário municipal de Agricultura, José Fernando Rizzatti.
Teria sido ele quem propôs que os profissionais do setor reduzissem pela metade a carga horária, como forma de compensar a impossibilidade da concessão do reajuste pleiteado pela categoria naquela ocasião. Consta que até um documento teria sido assinado entre as partes.
Segundo ainda estas informações, aqueles que tinham carga horária de 30 horas semanais, teriam reduzido-as para 20 horas, ou de seis para quatro por dia. Os que tinham 20 horas semanais as teriam reduzido para 10, ou de quatro para duas horas por dia.
Haveria um documento assinado naquele encontro, pelo prefeito e por uma representante do grupo.
Mas, ninguém tem notícia da existência de cópia dele.
Consta que atualmente os únicos funcionários que cumprem a jornada integralmente, ou seja, 40 horas semanais, são os técnicos em enfermagem e pessoal do setor de recepção.
O quadro da Saúde local conta com cerca de 150 funcionários, incluindo médicos, dentistas e profissionais como enfermeiras, assistente social, psicólogas, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e fonoaudióloga.
Compartilhe:
Comentários
Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!
Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!
Mais lidas
