Embora ainda não tenha dados oficiais, o mercado imobiliário pode estar congelado em Olímpia, ou pelo menos vivendo apenas com os chamados contratos de gaveta, por causa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que, através da implantação da Planta Genérica de Valores (P­GV), que também fez aumentar assustadoramente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Pelo menos é a essa conclusão que chegou o administrador A­quiles Roberto Sales, ao analisar os números relativos à arrecadação da Prefeitura Municipal de Olímpia, através dos novos valores de imóveis decretados pelo prefeito Eugênio José Zuliani.

Mesmo assim, Aquiles Roberto Sales estima que a arrecadação com essa modalidade de imposto chegue a R$ 3 milhões neste ano, supere o valor arrecado em 2013 que foi de R$ 2,9 milhões, aproximadamente. “É um número que a população precisa estar atenta para analisar a arrecadação ao nível de reflexo da nova planta genérica”, recomendou.

Para tanto, ele considera as médias mensais deste ano que já chegou a R$ 1,8 milhão, ou seja, cerca de R$ 260 mil por mês, com a média mensal de 2013, que foi de R$ 216 mil. A diferença entre um e outro período também pode demonstrar a paralisação do mercado.

“Preciso passar nos cartórios para ver se existe aí um re­pre­samento de transações imobiliárias. Se houver o represamento a­guardando uma decisão (representação no MP), imagine se isso tivesse sido efetivado para onde a arrecadação já teria chegado”, comentou.

INTENÇÃO DE ARRECADAR MAIS

No começo de abril, quando defendia a nova Planta Genérica de Valores, o prefeito não negou que tinha a intenção de aumentar a arrecadação com o ITBI. Além dis­so, deixava claro que quer acabar com a sonegação dessa modalidade de imposto.

“O ITBI é um imposto devido à Prefeitura de 3% sobre a transação imobiliária. Se o valor venal de sua casa é R$ 200 mil porque precisa passar pelo valor de R$ 70 mil. A pessoa quer passar pelo caixa 2? Por quê? Hoje tudo no Brasil é no caixa 1. Não existe mais caixa 2”, afirmou durante entrevista que concedeu à imprensa na oportunidade.

“Não é questão de caro. Você está transferindo uma coisa que vale isso e a Prefeitura tem direito por lei dos 3% da transação imobiliária. O problema é que o valor venal não era respeitado. Então, as transações, a pessoa vendia u­ma casa por 100 mil, muitas pessoas faziam isso e passavam as escrituras por 20 mil para pagar menos cartório, menos Prefeitura”, reforçou.

COMBATE A SONEGAÇÃO

Afirmou também que ninguém sonega mais o estado: “Porque vai sonegar a Prefeitura”, questionava. Ele justificava que o prefeito é a autoridade política que está mais perto e relacionou os serviços públicos que tem de prestar.

Mas ao mesmo tempo, sem se importar se os valores de imóveis estão ou não dentro da normalidade de mercado, fez questão de demonstrar que não está preocupado com eventuais situações que o contribuinte poderá enfrentar no futuro.

“O lucro imobiliário não é problema da Prefeitura. É um problema do imposto de renda. Se você comprou uma casa há 10 anos por 20 e vendeu hoje por 200, você tem que pagar um lucro imobiliário de 180. Mas isso já um problema teu com o governo federal”, declarou.