31 de outubro | 2013

Máfia do Asfalto teria pago R$ 219 mil de propinas em Olímpia

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Duas planilhas financeiras encontradas em um pen drive apreendido durante a operação Fratelli – irmãos em italiano – revela que a chamada Máfia do Asfalto, liderada pelo empresário Olívio Scamatti, proprietário da Demop Participações Ltda., de Votuporanga, teria efetuado eventuais pagamentos de propinas em Olímpia, que totalizariam o total de R$ 219 mil.

Grande parte do valor – 11 pagamentos estão registrados – está relacionada à coleta do lixo que é realizada pela empresa Multiambiental, também de Votuporanga, que também pertence à família Scamatti. São sete lançamentos de valores relacionados à denominação Olímpia/lixo, com datas e nomes de quem teria efetuado os pagamentos.

A maior parte do valor das eventuais propinas – R$ 133.000,00 – teria sido paga em 2011, entre os dias 14 de fevereiro e 8 de julho. São dois pagamentos de R$ 15 mil (14 e 15 de fevereiro); um de R$ 21 mil (2 de março); R$ 19 mil (4 de maio); R$ 23 mil (16 de junho); e dois de R$  R$ 20 mil (1 e 8 de julho).
 

Ainda aparecem valores referentes a outros anos. Em 2012, por exemplo, tem o valor de R$ 22 mil com a denominação Olímpia e na frente o que seria a destinação de parte dele (repor 12 cofre). Já em 2012 aparecem os seguintes valores, todos também com a denominação Olímpia: 21 de fevereiro, R$ 42 mil; 01 de abril, R$ 7 mil; e na mesma data, R$ 15 mil.

Pelo menos no que se pode entender, embora aparecendo apenas os primeiros nomes, em 2011 os pagamentos das eventuais propinas teriam sido realizados pelas seguintes pessoas: 14 de fevereiro, Olívio; 15 de fevereiro, Edson; 2 de março, Edson; 4 de maio, Olivinho; 16 de junho, Marcelo.

Mas aparecem dois pagamentos também em 2011 que não mostram nomes. Mesma situação se verifica para o único pagamento de 2012. Já em 2013 foi desta forma: 21 de fevereiro, Paulo Mult; 1 de abril, Nenê; e mesma data também Nenê.

Os documentos revelariam o que seria o controle da contabilidade paralela do empresário Olívio Scamatti, apontado pelo Gaeco, Ministério Público Federal e Polícia Federal, como responsável por fraudes em licitação para recapeamento asfáltico em pelo menos 62 cidades da região Noroeste do Estado.

A planilha foi publicada em reportagem assinada pelos jornalistas Alexandre Gama e Rodrigo Lima, pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, edição de quinta-feira, dia 31 de agosto. De acordo com o jornal, também indica possível pagamento de propina a deputados estaduais e federais, além de agentes e órgãos públicos, que chegaria a R$ 12,2 milhões.

REVELAÇÕES
Os dados revelam pagamentos de “caixinha” que variam de R$ 1 mil até quantias vultosas de R$ 100 mil a nomes identificados como “Itamar”, “Vaccarezza”, “Dado”, “Devanir”, “Vinholi”, “Alex/SJRP”, “Meidão”, “Jabis”, “Gilmaci”, “Doniseti Braga”, “Aldo Ribeiro”, “Mentor”, “Zé Francisco/Tanabi” e “Tatto”.
 

Além de nomes de possíveis autoridades e políticos, a planilha encontrada em poder de Olívio Scamatti possui farta citação de pagamentos em cidades. Alguns exemplos são “lixo Olímpia”, Cardoso, Guaraci, Ilha Solteira, Mirassol, Monte Aprazível, Pirangi, Planalto, Santa Fé do Sul, Santa Adélia, Uchoa e Valentim Gentil.

Consta ainda pelo menos 12 citações a quantias destinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a engenheiros do órgão em Rio Preto, Barretos e Presidente Prudente, entre outros, como “ETA Barretos”, Petrobras e Brasília.

Com 13 páginas, a planilha foi encontrada em pen drive apreendido pela Polícia Federal durante a força-tarefa que resultou na maior operação já registrada na região Noroeste de São Paulo. O esquema era investigado desde 2008 pelo Gaeco de Rio Preto e ganhou o reforço da PF e do MPF de Jales em 2012.

Além da planilha apreendida com Olívio Scamatti, já está em poder da Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo outro balanço financeiro, este encontrado com o contador do grupo Ilso Donizeti Dominical que também relaciona nomes de deputados e autoridades com valores em reais que somam R$ 3,04 milhões.

Entre os pagamentos, está o destinado ao prefeito de Catanduva, ex-deputado estadual Geraldo Vinholi (PSDB), que teria recebido R$ 20 mil do grupo. O nome de Vinholi volta aparecer no material pertencente a Olívio. O tucano repudia e nega a suspeita que recai sobre ele, assim como os outros possíveis envolvidos.

OUTROS LADOS

Também de acordo com o jornal, os possíveis beneficiários da suposta propina negam qualquer tipo de envolvimento com o esquema de liberação de emendas para obras que beneficiaram empresas do Grupo Scamatti, com sede em Votuporanga. Alex de Carvalho, ex-chefe de gabinete do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), negou que seja ele o “Alex/SJRP” que é citado na planilha apreendida na operação Fratelli na casa do empresário Olívio Scamatti.

O secretário de Comunicação, Deodoro Moreira, afirmou que Alex, atualmente presidente da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), não tem nenhuma relação com os membros do grupo Scamatti. “Isso chega a ser uma leviandade”, afirmou Deodoro.

O prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi, que já havia aparecido em planilha do contador do grupo – Ilso Donizete Dominical – voltou a negar ontem qualquer “envolvimento ou contato com os empreiteiros em questão e repudia com veemência a inclusão de seu nome”. “Durante 16 anos como deputado estadual, Vinholi atendeu os municípios da região noroeste, seu reduto eleitoral, com emendas parlamentares, sem distinção e com valores significativos, sempre alcançando resultado eleitoral expressivo nos municípios.”

O deputado Itamar Borges (PMDB) negou também que ele seja o “Itamar” mencionado no documento de Olívio. “O deputado Itamar Borges desconhece completamente esse assunto”, afirmou sua assessoria. O peemedebista afirmou que “nunca” recebeu qualquer quantia do empresário, que está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP).
 

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT) afirmou que “não existe a menor hipótese” dele ter recebido dinheiro da máfia do asfalto. “Repito, não existe hipótese desse dinheiro ter passado na minha mão”, afirmou o petista.

O ex-deputado estadual e atual prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), disse desconhecer os fatos relacionados ao Grupo Scamatti. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), afirmou que não conheço nenhuma das pessoas envolvidas.

“Já em abril passado, requeri à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar de forma aprofundada as eventuais citações acerca de meu nome. (…) busquei a única maneira de produzir prova negativa frente a citações e ilações caluniosas sobre as quais não tenho nenhum controle”, disse por meio de nota.

O ex-vereador Jabis Busqueti e o deputado João Dado (SDD)também negam ser eles o “Jabis” e o “Dado” que aparecem na planilha de Olívio. A assessoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) negou conhecer o suposto esquema de propina apontada em regionais do órgão em Rio Preto, Presidente Prudente e Barretos. o estadual Sebastião Santos (PRB) e outros possíveis envolvidos no caso não se manifestaram sobre o assunto.

 
TRF MANTÉM DECISÃO

Por outro lado, segundo uma informação que consta na Coluna do Diário, que é assinada pelo jornalista Alexandre Gama, publicada pelo Diário da Região do dia 31 de outubro, na quarta-feira, dia 30, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve decisão da

Justiça Federal de Jales, que recebeu denúncia por fraude em licitações e formação de quadrilha contra o olimpiense Humberto Tonnani Neto, um dos lobistas da Demop.

STF TAMBÉM APURA

De acordo com informação do jornal Folha de São Paulo, Caderno Ribeirão, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para apurar o envolvimento de deputados federais na Operação Fratelli, deflagrada em abril deste ano e que trouxe à tona esquema de fraudes em licitações públicas conhecido como "máfia do asfalto".

Segundo os promotores, há indícios de pagamentos de propina aos parlamentares. O procedimento foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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