Mesmo foragido da Justiça, Jonatas Henrique Pimenta, locutor de rodeio e figura pública, mantém sua candidatura nas eleições de Olímpia. Saiba como a legislação permite essa situação inusitada.

O locutor de rodeio Jonatas Henrique Pimenta, conhecido em Olímpia e no circuito de rodeios, foi acusado de participar dos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, no início de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Imagens que circularam na época mostraram Jonatas tirando fotos dentro do Palácio do Planalto, o que resultou em sua denúncia por participação nos atos. Desde então, ele tem enfrentado diversas medidas judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, que foi destruída por ele em agosto deste ano.

Após os eventos de Brasília, Jonatas foi liberado sob determinadas condições, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de se apresentar regularmente no cartório em Olímpia. No entanto, ele descumpriu essas medidas ao deixar de comparecer ao cartório em pelo menos nove ocasiões. Em agosto, Jonatas destruiu a tornozeleira eletrônica, tornando impossível seu monitoramento pelas autoridades. Como resultado, a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva, e desde o dia 5 de agosto ele é considerado foragido da Justiça.

A responsabilidade pelo cumprimento da ordem de prisão recai sobre a Polícia Federal, já que o caso envolve crimes de âmbito federal. Desde então, Jonatas tem evitado ser encontrado, mas mesmo assim teve sua candidatura para as próximas eleições municipais deferida pela Justiça Eleitoral.

COMO PODE UM FORAGIDO CONCORRER NAS ELEIÇÕES?

Muitas pessoas têm questionado como Jonatas Henrique Pimenta, apesar de estar foragido, ainda pode concorrer nas eleições. A explicação está na legislação eleitoral: como o processo no qual ele é réu ainda não foi julgado e não houve condenação com trânsito em julgado, ele continua com seus direitos políticos intactos. Portanto, sua candidatura não está “sub judice” e, tecnicamente, ele pode disputar as eleições e ser eleito.

O caso gera polêmica e levanta debates sobre as brechas na legislação eleitoral. Se Jonatas for eleito, ele precisará comparecer à diplomação, o que cria um impasse, pois ao se apresentar para receber o diploma de vereador, ele corre o risco de ser preso imediatamente.

DIPLOMAÇÃO E POSSÍVEL PRISÃO

Caso Jonatas seja eleito, ele estará obrigado a comparecer pessoalmente à cerimônia de diplomação, uma exigência para assumir o cargo. Se ele não estiver presente, sua diplomação não ocorrerá e, consequentemente, ele não poderá tomar posse. No entanto, ao se apresentar, é muito provável que seja preso, já que existe uma ordem de prisão preventiva em seu nome.

O caso de Jonatas Henrique Pimenta ganhou ampla repercussão nacional, sendo destaque em veículos de comunicação como a TV Globo, que reportou os desdobramentos da situação do locutor de rodeio. Olímpia, conhecida por ser a “capital do folclore”, agora também chama atenção por ter um candidato foragido da Justiça. Segundo apuração, Jonatas é um dos três candidatos no Brasil que estão concorrendo às eleições municipais enquanto são procurados pelas autoridades.

A situação não é inédita, mas é rara. Outro exemplo mencionado foi o de um candidato no Paraná, preso recentemente por circunstâncias semelhantes. Jonatas, no entanto, segue em liberdade e foragido, aguardando o desenrolar de seu caso na Justiça.