11 de abril | 2011

Licitação do transporte continua sendo questionada pelo TCE

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Para variar, a licitação do transporte
público de passageiros de Olímpia, dada como encerrada no início de dezembro de
2010, pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, continuaria sendo
questionada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Consta que o
tribunal quer explicações sobre o contrato formalizado com a Bontur Turismo.

Pelo menos é o que se depreende da informação
do jornalista Alexandre Gama, em sua coluna no jornal Diário da Região, de São
José do Rio Preto, na edição do sábado, dia 9.

De acordo com ele, uma da unidade do TCE, de
Rio Preto, teria constatado “falhas
capazes de inviabilizar o procedimento”. No entanto, em sua informação, o
jornalista não divulga os detalhes de quais seriam essas falhas.

Como se recorda, a assinatura
do contrato para o transporte público de passageiros em Olímpia, com a Bontur,
pelo período de 8 anos, foi anunciada no início de dezembro do anos passado.

O processo de concorrência pública foi barrado várias vezes pelo TCE, por causa
de reclamações contra o edital.

Por isso, os problemas com a concessão do transporte coletivo
urbano perduram desde que o ex-prefeito, Luiz Fernando Carneiro, optou por essa
maneira de atender as necessidades da população da cidade.

A Bontur é a segunda
em­presa a atuar na cidade e vinha atuando com contrato emer­gen­cial. A última
prorrogação aconteceu em meados do mês de abril de 2009, quando o prefeito Ge­ni­nho,
também por mo­­­tivos apontados em parecer do TCE, resolveu anular ao contrato
firmado entre a empresa e o mu­­nicípio de Olím­pia.

O fato é que desde
que cancelou o contrato que havia com a empresa, arguindo suspeição da
licitação feita na gestão passada, em 15 de abril de 2009, o Setor de Licitação
da Prefeitura não conseguia licitar os serviços, já que os editais eram sempre
questionados por empresas participantes, também por suspeição, e suspensos pelo
TCE. Pelo jeito, a situação tende a perdurar.

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