11 de agosto | 2019

Lei Maria da Penha: Brocanello diz que a questão vai além da lei e passa pelo preconceito e evolução moral

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O delegado aposentado João Brocanello Neto (foto) declarou esta semana que não acredita que uma lei, por mais eficiente que seja, consiga resolver um problema que é muito mais amplo e passa pelo preconceito, pela moral e pela própria condição de vida das mulheres no Brasil.

Brocanello que atuou como delegado por 28 anos, após abordar como causas maiores o próprio machismo presente em nossa sociedade, destacou que há muito a se fazer e que “o ser humano tem que evoluir muito mais, principalmente no aspecto moral”.

Para ele, a mulher ainda enfrenta muito preconceito em todos os segmentos e, além disso, tem que se desdobrar muito mais que o homem, inclusive para se estabelecer.

Mas destacou que a lei, no entanto, foi um avanço no aspecto institucional, pois trouxe alguns suportes tanto o trabalho policial como para a própria proteção para a mulher. Cita, por exemplo, os casos em que antes a mulher arrependida podia retirar a queixa e que hoje não é mais possível que, inclusive causava transtornos para a atividade policial. “Hoje é possível retirar o marido agressor da casa, fazendo com que ele saia e deixe a mulher em paz. Além das outras medidas cautelares de afastamento. Nós sabemos que só isso não é suficiente, mas isso já é um grande avanço”, explicou.

Sobre os aspectos negativos da lei, como delegado, o que via era o de que algumas mulheres se utilizavam do mecanismo protetor da Lei Maria da Penha para imputar crime ao marido sem esse crime ter existido. Ele cita que já chegou a presenciar caso em que a mulher se autolesionou para imputar o crime ao marido e retirá-lo de casa.

Brocanello ressalta também que uma coisa importante é que a lei possibilita que não apenas a mulher denuncie a agressão que está sofrendo. “A própria comunidade, a vizinhança, então eu entendo que vizinho é importantíssimo, vizinhos laterais, vizinhos frontais que acompanham o dia a dia, escola, o trabalho, um colega de trabalho ver a colega machucada, aquela situação que a pessoa se demonstra frágil, debilitada e temerosa até de fazer a denúncia”, enfatizou.

 

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