Galib Jorge Tannuri detalha como a advogada olimpiense foi injustamente condenada na Operação Coiote e celebra a vitória judicial que reafirma sua inocência.

O advogado Galib Jorge Tannuri, responsável pela defesa da advogada olimpiense Ana Paula Vargas de Melo, compartilhou informações detalhadas sobre o processo que resultou na absolvição definitiva de sua cliente, que havia sido injustamente condenada no contexto da Operação Coiote. A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), investigava um esquema de extorsão de familiares de presos em Ribeirão Preto, e envolveu advogados e servidores do Judiciário. No entanto, segundo Tannuri, as acusações contra Ana Paula eram infundadas desde o início.

Tannuri assumiu a defesa de Ana Paula em agosto de 2018, após uma recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Naquele momento, Ana Paula já havia sido denunciada e enfrentava uma série de acusações graves, incluindo crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357, parágrafo único), uso de documento falso (art. 304 c.c. art. 297) e favorecimento real (art. 349), entre outros. “Essas acusações foram feitas sem qualquer base concreta, e a condenaram injustamente pela simples presunção de culpa”, declarou o advogado.

A CONDENAÇÃO INICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

A condenação em primeira instância foi um momento difícil. O juiz da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto sentenciou Ana Paula a 3 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de associação criminosa, além de penas por favorecimento real e exploração de prestígio, que foram substituídas por prestação de serviços à comunidade. “Mesmo sendo inocente, Ana Paula foi forçada a carregar o peso dessas acusações e da condenação injusta. Era uma situação desproporcional e devastadora para uma profissional que sempre pautou sua carreira pela ética”, enfatizou Tannuri.

Na apelação, o cenário piorou temporariamente. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em acórdão de 2 de abril de 2024, acolheu o recurso do Ministério Público e aumentou a pena de Ana Paula para 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, além de 50 dias-multa, com o início da pena a ser cumprido em regime fechado. “Foi um golpe muito duro. Era como se tudo estivesse se voltando contra uma pessoa inocente”, lembrou o advogado.

EMBARGOS E RECONHECIMENTO DA INOCÊNCIA

Inconformado com a decisão, Tannuri interpôs embargos de declaração, questionando as inconsistências da condenação. “Nós sabíamos que as provas eram insuficientes, que as acusações eram infundadas e que havia uma série de equívocos no processo”, explicou o advogado. A perseverança da defesa foi recompensada quando, finalmente, os embargos foram acolhidos, e a 13ª Câmara de Direito Criminal reconheceu a inocência de Ana Paula, absolvendo-a de todas as acusações.

Tannuri ressaltou que a decisão não só corrigiu uma injustiça grave, mas também restaurou a dignidade e a honra de Ana Paula. “O reconhecimento de sua inocência foi uma vitória não apenas para ela, mas também para a justiça como um todo. O processo mostrou como a pressa em condenar, sem provas concretas, pode arruinar a vida de pessoas inocentes”, afirmou.

IMPACTOS EMOCIONAIS E PSICOLÓGICOS

O advogado ainda destacou o impacto emocional e psicológico que a situação causou em sua cliente. “Ela sofreu um enorme desgaste pessoal e profissional, enfrentando a exposição pública, o julgamento precipitado e o estigma de uma acusação sem fundamento. Isso sem contar os danos à sua saúde, que se agravaram durante todo o processo”, comentou Tannuri, lamentando a dor que a advogada teve que suportar ao longo dos anos.

Em sua fala, Galib Jorge Tannuri fez questão de homenagear o pai de Ana Paula, o advogado Gláucio Puig de Mello, conhecido por sua integridade e carreira exemplar. “Esta absolvição não apenas honra a memória de seu pai, mas também reafirma a trajetória de ética e justiça que ele sempre representou. É um reconhecimento da inocência irretocável de Ana Paula e uma consagração da sua honra”, concluiu o advogado.

A DECISÃO FINAL E O ENCERRAMENTO DO CASO

A decisão, que transitará em julgado caso o Ministério Público não recorra, encerra definitivamente o processo contra Ana Paula Vargas de Melo. Agora, a advogada pode finalmente seguir sua vida sem as sombras de uma acusação injusta que pesou sobre sua reputação por tantos anos.

A Operação Coiote, deflagrada em 2016, envolveu a investigação de supostos esquemas de extorsão, falsificação de documentos e venda de sentenças. Diversos advogados e servidores públicos foram investigados e presos temporariamente.