05 de agosto | 2007

Justiça quer reconhecer paternidade de quase 550 crianças de Olímpia

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 Além dos casos existentes nas outras cidades da microrregião, o juízo da Infância e Juventude da comarca de Olímpia está aguardando pais de quase 550 crianças para o reconhecimento da paternidade, neste domingo, dia cinco de agosto. De acordo com o que o juiz de direito da 3.ª vara, Hélio Benedine Ravagnani (foto), informou anteriormente, o trabalho começa por volta das oito horas, na Escola Estadual Capitão Narciso Bertolino.

A ação é parte do projeto "Dia Estadual da Paternidade Responsável", no qual pais, apontados pelas respectivas mães, devem comparecer para o reconhecimento dos filhos.

Embora haja um número bem mais expressivo, as informações obtidas no Cartório de Registro Civil de Olímpia, cerca de 15 dias atrás, indicavam que apenas cerca de 32% das mães já tinha indicado a paternidade de seus filhos matriculados nas escolas da rede pública de Olímpia.

O primeiro passo foi dado no dia quatro de maio de 2007, quando foi colocado em prática o projeto elaborado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), através da solicitação de um levantamento junto das escolas das cidades da comarca, de quantas crianças matriculadas estariam nesta situação.

Na oportunidade a oficiala Edilene Vitorasso Blanco informava que somente nas escolas do município de Olímpia há 535 crianças sem o nome de pais em sua documentação. O total engloba as redes estadual e municipal, inclusive as creches. O objetivo do projeto é sanar este problema.

De acordo com a informação dada por Ravagnani, os pais não estão obrigados a reconhecer a paternidades neste domingo, mas avisa que a partir de então começam a tramitar processos judiciais e, caso seja necessário, a justiça pode até mesmo determinar um exame de DNA para uma confirmação.

Nesta etapa nem o pai e nem a mãe terão despesas para comparecer ao local determinado. Até mesmo condução para se deslocarem de seus locais de origem está sendo colocada à disposição sem nenhum custo.

No município de Olímpia, por exemplo, o transporte gratuito sai do Distrito de Ribeiro dos Santos, da praça Miguel Irano, às sete horas. Já para quem reside em Baguaçu, a condução vai sair da Escola Washington Junqueira Franco, às 12 horas.

Do restante da comarca as saídas estão assim definidas: Severínia, saída da biblioteca municipal, na praça São Francisco, às sete horas; Guaraci, da praça da Matriz, às sete horas; de Embaúba, da Estação Rodoviária, às sete horas; de Cajobi, da Prefeitura Municipal, às sete horas; e de Altair, também da Prefeitura Municipal, só que às nove horas.

 

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