15 de dezembro | 2008

Justiça manda carrinho de lanche continuar na calçada da Sta. Casa

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Mais uma vez a justiça da comarca barra uma ação da prefeitura municipal de Olímpia, na tentativa de excluir o comércio de gêneros alimentícios nas ruas da cidade. Desta feita, uma liminar em mandado de segurança, concedida pelo juiz de direito da 3.ª vara, Hélio Benedine Ravagnani, determinou a permanência no local onde se encontra o carrinho de cachorro quente que funciona ao lado do portão da Santa Casa.

O mandado foi expedido na tarde da quinta-feira da semana passada, dia 4, atendendo solicitação do comerciante Emerson Luis de Oliveira, proprietário do carrinho instalado no local, no processo número 1.707/2008, protocolado por volta das 13 horas do mesmo dia.

Ao considerar que a própria prefeitura municipal cadastrou o carrinho como vendedor de lanches no ponto reclamado pela provedora da Santa Casa, Helena de Souza Pereira, em 1990, portanto há cerca de 18 anos atrás, o juiz entendeu que havia o chamado ‘fumus boni iuris’ – fumaça do bom direito – e determinou que a retirada não acontecesse.

Na decisão, o juiz citou ainda que havia também o perigo da demora, porque "também restou demonstrado, considerando a ameaça de desocupação forçada e o risco de danos irreparáveis, já que o impetrante extraiu seu sustento da venda de lanches no local".

Embora a questão vem sendo discutida há alguns meses, principalmente após a eleição municipal do dia 5 de outubro, a tentativa da prefeitura de fazer a retirada teria acontecido na manhã da terça-feira desta semana, dia 8.

Pelo menos essa é a informação passada durante entrevista a uma emissora de rádio da cidade, pela esposa do comerciante, de nome Toninha. De acordo com ela, por volta das nove horas um caminhão e fiscais da prefeitura foram até o local para a retirada, mas não conseguiram.

"Veio o pessoal da prefeitura querendo tirar o carrinho e nós mostramos o mandado de segurança, que graças a Deus conseguimos, com isso conseguimos continuar", comemorou.

Para ela, até haveria exagero na medida e por isso, propõe uma parceria com a Santa Casa, pagando um valor mensal e até melhorando as condições de higiene.

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