02 de novembro | 2015

Justiça manda a PMO transferir paciente do HB com alta há 4 anos

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Ao decidir em uma ação de antecipação de tutela que tramita na 2.ª Vara da Fa­zenda Pública de São José do Rio Preto, desde o início de setembro de 2012, a justiça mandou a Prefeitura Municipal de O­límpia, jun­tamente com o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal daquela cidade, transferirem para outro local a paciente do Hospital de Base (HB), Rita Rosa (foto), de 54 a­nos de idade, que tem a paciente tem uma doença dege­nera­tiva, esclero­se múl­tipla, estaria com alta médica a a­pro­xima­da­mente quatro a­nos.

A decisão atende a um pedido formulado pela Fun­dação Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto (Funfarme). A justificativa é de que a pacientes não necessita mais de serviços de alta complexidade e poderiam ser transferidos para outras instituições de média ou baixa complexidade.

Em setembro de 2012, quan­do Rita completou um ano de internação, o HB entrou com uma ação contra o Estado, contra a Prefeitura de Rio Preto e contra a Prefeitura de Olímpia para que juntas encontrassem um hospital mais adequado para internar a paciente que não necessitava mais dos cuidados intensivos oferecidos pelo HB.

A paciente está internada no hospital há quatro anos. Ela tem uma doença dege­ne­­ra­tiva, esclerose múltipla. Na decisão da Justiça, as prefeituras de Rio Preto e Olímpia, além do Estado de São Paulo, precisam providenciar, em conjunto, uma vaga para Rita, que depende de respiração artificial.

O HB justifica que a paciente está em estado estável e que, caso fique internada por muito tempo, o risco de contrair infecção hospitalar é alto, uma vez que o hospital tem como principal demanda a atenção a pacientes com doenças consideradas de alta complexidade.

Apesar do esforço jurídico, a paciente permanece internada no HB e segundo a filha dela, Juliane Ro­sa, a mãe está com alguns problemas de saúde que merecem atenção. “Ela não quer sair do HB. Lá ela conhece todo mundo e é bem assistida. Em qualquer outro hospital ela não vai ter o mesmo atendimento”, disse a filha.

CASAMENTO

O caso de Rita Rosa ganhou notoriedade regional em 2014, quando sua filha Juli­ane Rosa se casou com Luís Ricardo Pires na capela do Hospital de Base.

Juliane Rosa já dizia que a transferência da mãe para outro hospital não é vista com tranquilidade. “Eu acho que não vai ser uma coisa boa. Minha mãe já está acostumada com as pessoas que cuidam dela. Todo mundo já sabe as necessidades dela e aqui tem profissionais muito bons, não queria que ela fosse trans­ferida”, disse.

OUTROS CASOS

Mas há outras situações idênticas. No caso mais recente, o HB quer que a Prefeitura de Rio Preto consiga uma vaga para um paciente de 57 anos.

O HB não deu detalhes sobre a situação do paciente e nem informou o nome dele. Mas, segundo o pedido na Justiça, ele foi internado em janeiro deste ano e teve alta em junho.

O irmão e a cunhada do paciente, responsáveis por ele, afirmam que não têm condições de cuidar dele em casa. O HB então indicou a internação do homem no hospital lar Nossa Senhora das Graças, que está sem vagas para novos pacientes.

O HB teve a liminar negada pela Justiça, mas a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, decidiu esperar a resposta da Prefeitura sobre o caso.

A outra ação, de acordo com a assessoria jurídica do HB, já foi protocolada e trata-se de um caso de um idoso de 64 anos que também teve alta, mas permanece internado.

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