02 de novembro | 2015
Justiça manda a PMO transferir paciente do HB com alta há 4 anos
Ao decidir em uma ação de antecipação de tutela que tramita na 2.ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, desde o início de setembro de 2012, a justiça mandou a Prefeitura Municipal de Olímpia, juntamente com o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal daquela cidade, transferirem para outro local a paciente do Hospital de Base (HB), Rita Rosa (foto), de 54 anos de idade, que tem a paciente tem uma doença degenerativa, esclerose múltipla, estaria com alta médica a aproximadamente quatro anos.
A decisão atende a um pedido formulado pela Fundação Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto (Funfarme). A justificativa é de que a pacientes não necessita mais de serviços de alta complexidade e poderiam ser transferidos para outras instituições de média ou baixa complexidade.
Em setembro de 2012, quando Rita completou um ano de internação, o HB entrou com uma ação contra o Estado, contra a Prefeitura de Rio Preto e contra a Prefeitura de Olímpia para que juntas encontrassem um hospital mais adequado para internar a paciente que não necessitava mais dos cuidados intensivos oferecidos pelo HB.
A paciente está internada no hospital há quatro anos. Ela tem uma doença degenerativa, esclerose múltipla. Na decisão da Justiça, as prefeituras de Rio Preto e Olímpia, além do Estado de São Paulo, precisam providenciar, em conjunto, uma vaga para Rita, que depende de respiração artificial.
O HB justifica que a paciente está em estado estável e que, caso fique internada por muito tempo, o risco de contrair infecção hospitalar é alto, uma vez que o hospital tem como principal demanda a atenção a pacientes com doenças consideradas de alta complexidade.
Apesar do esforço jurídico, a paciente permanece internada no HB e segundo a filha dela, Juliane Rosa, a mãe está com alguns problemas de saúde que merecem atenção. “Ela não quer sair do HB. Lá ela conhece todo mundo e é bem assistida. Em qualquer outro hospital ela não vai ter o mesmo atendimento”, disse a filha.
CASAMENTO
O caso de Rita Rosa ganhou notoriedade regional em 2014, quando sua filha Juliane Rosa se casou com Luís Ricardo Pires na capela do Hospital de Base.
Juliane Rosa já dizia que a transferência da mãe para outro hospital não é vista com tranquilidade. “Eu acho que não vai ser uma coisa boa. Minha mãe já está acostumada com as pessoas que cuidam dela. Todo mundo já sabe as necessidades dela e aqui tem profissionais muito bons, não queria que ela fosse transferida”, disse.
OUTROS CASOS
Mas há outras situações idênticas. No caso mais recente, o HB quer que a Prefeitura de Rio Preto consiga uma vaga para um paciente de 57 anos.
O HB não deu detalhes sobre a situação do paciente e nem informou o nome dele. Mas, segundo o pedido na Justiça, ele foi internado em janeiro deste ano e teve alta em junho.
O irmão e a cunhada do paciente, responsáveis por ele, afirmam que não têm condições de cuidar dele em casa. O HB então indicou a internação do homem no hospital lar Nossa Senhora das Graças, que está sem vagas para novos pacientes.
O HB teve a liminar negada pela Justiça, mas a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, decidiu esperar a resposta da Prefeitura sobre o caso.
A outra ação, de acordo com a assessoria jurídica do HB, já foi protocolada e trata-se de um caso de um idoso de 64 anos que também teve alta, mas permanece internado.
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