23 de maio | 2010
Justiça intima Geninho a implantar casa-abrigo
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A juíza da Infância e Juventude da comarca de Olímpia, Andréia Galhardo Palma, mandou intimar o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, para que apresente um projeto com a finalidade de implantar na cidade, uma casa-abrigo para adolescentes. Segundo o despacho, o prefeito de Olímpia foi o único a se manifestar no sentido de oferecer uma proposta concreta sobre a adequação da situação.
A informação foi publicação na quarta-feira, dia 19, na edição do Diário da Justiça do Estado de São Paulo, cobrando do município de Olímpia que encaminhe ao Tribunal de Justiça o projeto destinado à implantação na cidade.
Galhardo Palma disse que está aguardando “uma proposta concreta de instalação, visando atender unicamente o município de Olímpia, especificando prazos e demais obrigações assumidas”. Como os demais municípios não se manifestaram, a juíza quer a casa para atender somente Olímpia.
O despacho se deu em razão do Ministério Público Estadual estar movendo a ação pública número 426/2009, com pedido de liminar contra as prefeituras da comarca e seus respectivos prefeitos, exigindo a implantação de casas-abrigos em suas cidades.
Além de Olímpia e o prefeito Genino, a ação visa também medidas idênticas de Altair e prefeito José Braz Alvarindo do Prado; Cajobi e prefeito Dorival Sandrini, Embaúba e prefeito Jesus Natalino Peres; Guaraci e prefeito Renato Azeda Ribeiro de Aguiar; e Severínia e prefeito Raphael Cazarine Filho.
Porém, segundo a manifestação de Galhardo Palma, além de Olímpia, apenas o município de Altair demonstrou interesse em dar solução à questão. Mas no caso de Altair, segundo ela, embora tenha informado a intenção e que empreenderia esforços para a implantação, não apresentou qualquer projeto.
“Assim, apenas para resguardar o direito do município de Olímpia em firmar o acordo, em relação ao qual demonstrou interesse, requeiro seja ele intimado para que apresente proposta concreta de instalação da casa abrigo para adolescentes, visando atender unicamente o município de Olímpia, especificando prazos e demais obrigações assumidas”, diz trecho do despacho.
A informação foi publicação na quarta-feira, dia 19, na edição do Diário da Justiça do Estado de São Paulo, cobrando do município de Olímpia que encaminhe ao Tribunal de Justiça o projeto destinado à implantação na cidade.
Galhardo Palma disse que está aguardando “uma proposta concreta de instalação, visando atender unicamente o município de Olímpia, especificando prazos e demais obrigações assumidas”. Como os demais municípios não se manifestaram, a juíza quer a casa para atender somente Olímpia.
O despacho se deu em razão do Ministério Público Estadual estar movendo a ação pública número 426/2009, com pedido de liminar contra as prefeituras da comarca e seus respectivos prefeitos, exigindo a implantação de casas-abrigos em suas cidades.
Além de Olímpia e o prefeito Genino, a ação visa também medidas idênticas de Altair e prefeito José Braz Alvarindo do Prado; Cajobi e prefeito Dorival Sandrini, Embaúba e prefeito Jesus Natalino Peres; Guaraci e prefeito Renato Azeda Ribeiro de Aguiar; e Severínia e prefeito Raphael Cazarine Filho.
Porém, segundo a manifestação de Galhardo Palma, além de Olímpia, apenas o município de Altair demonstrou interesse em dar solução à questão. Mas no caso de Altair, segundo ela, embora tenha informado a intenção e que empreenderia esforços para a implantação, não apresentou qualquer projeto.
“Assim, apenas para resguardar o direito do município de Olímpia em firmar o acordo, em relação ao qual demonstrou interesse, requeiro seja ele intimado para que apresente proposta concreta de instalação da casa abrigo para adolescentes, visando atender unicamente o município de Olímpia, especificando prazos e demais obrigações assumidas”, diz trecho do despacho.
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