O cemitério Maranata, que também ficou conhecido por cemitério dos índios, está fadado a sumir do mapa. Isto porque segundo consta na decisão da juíza da 1.ª vara de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, em uma ação de desapropriação que tramita no fórum local, o sito arqueológico descoberto quando do inícios da construção das casas do então chamado Jardim Maranata, zona sul da cidade, não está registrado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a finalidade de preservação e tombamento histórico.

A julgar por recente manifestação do em ação de desapropriação movida pelo município contra a proprietária da área de 15 mil metros quadrados localizada após o Jardim Alberto Zaccarelli, conhecido por CDHU I e ao lado do Jardim Hélio Cazarini, chamado por COHAB III, Olímpia já não tem mais o seu sítio arqueológico.

A área acaba de ter uma parte desapropriada por decisão judicial em ação promovida pela Prefeitura Municipal de Olímpia para construção de uma escola de ensino fundamental, de interesse público e de relevante valor social, uma vez que haverá geração de maior número de vagas para as crianças daquela região da cidade.

De acordo com o que consta na sentença, no curso do processo, por provocação do Ministério Público, constatou-se que a área em questão foi considerada como sítio arqueológico, razão pela qual foi oficiado o IPHAN para manifestação sobre o pedido objeto do processo em questão.

Em resposta, a juíza recebeu o seguinte relatório do IPHAN:

"Os documentos existentes no IPHAN e disponíveis para a consulta não revelaram nenhum processo, portaria ou permissão de pesquisa arqueológica, que garantisse a preservação do material arqueológico remanescente exposto naquela ocasião, no denominado sítio arqueológico "Cemitério Maranata. Também não foi encontrado ou localizado nenhum documento que venha sugerir que tenha havido a intenção posterior de realizar o "Tombamento" do referido sítio arqueológico.

Por último, restou constatado que a empresa requerida nos autos do processo nº 0005164-53.2011.403.6106, em momento algum expediu qualquer documento que manifestasse a intenção de proteger e dar continuidade ao processo de salvamento do sítio arqueológico".

Entretanto, segundo parecer exarado?por engenheiro da Prefeitura Municipal,?o local onde?foi feita a?desapropriação para a construção da escola não interfere na área de interesse arqueológico, onde foram encontrados os fósseis (dos índios em pequenas urnas de barro, as chamadas "igaçabas").

PROCESSO

A decisão foi publicada no?Diário da Justiça de São Paulo, Caderno 4, Parte II, edição do dia 28, terça-feira. O processo é o de número 78.400.01.2010.003174-4/000000-000 – nº ordem 565/2010, tratando de?"Desapropriação por Utilidade Pública".

Trata-se de uma ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Município contra Oswaldo Faganello Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Imobiliária Terra Nova Ltda., para fins de desapropriação de parte do Sítio Santa Terezinha, na Fazenda Olhos d’Água.

Situação do sítio arqueológico descoberto em 1993 é analisada pela justiça federal

A situação do sítio arqueológico descoberto em 1993, que ficou conhecido por "cemitério dos índios", localizado na área onde seria construído o conjunto habitacional Jardim Maranata, zona sul de Olímpia, ainda está em análise pela justiça federal. O caso é objeto de uma ação civil pública, que foi redistribuída da justiça estadual para a federal.

Um dos passos foi a solicitação de informações tanto do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), quanto da Prefeitura Municipal de Olímpia, sobre a atual situação do sítio arqueológico encontrado em 1993.

No entanto, uma consulta feita pela reportagem no processo número 0005164-53.2011.4.03.6106, que tramita na 2.ª Vara Federal, em São José do Rio Preto, mostrou que atualmente o processo está concluso ao juiz federal com vista para manifestação acerca das informações prestadas pelo Município de Olímpia e pelo IPHAN.

A justiça quer saber, inclusive com a juntada de documentos, se for o caso, sobre a atual situação do sítio arqueológico que está denominado de "Cemitério Maranata", bem como se houve salvamento arqueológico ou tombamento do mesmo.

Solicitou ainda se a empresa Oswaldo Faganello Engenharia e Construção Ltda., então responsável pelo empreendimento imobiliário ligado ao setor evangélico da cidade, estaria promovendo a conservação do bem.

Já da Prefeitura de Olímpia pediu informações, também com a juntada de documentos, se houve salvamento arqueológico ou tombamento do mesmo.

Ao que tudo indica a ação civil pública teve início a partir de investigações elaboradas pelo Ministério Público de Olímpia (MPE), que acabaram sendo ajuizadas em uma ação na justiça estadual, mas por envolver um órgão federal, no caso o IPHAN, a ação foi redistribuída para a 2ª Vara Federal de São José do Rio, convalidando todos os atos praticados na Justiça Estadual.

Passados quase 20 anos desde o início das obras do que seria um conjunto habitacional destinado a evangélicos, aquele terreno continua abandonado, servindo de pasto para cavalos. Lá ainda estão os pisos das casas, o chamado radiê (sem alicerce) e algumas paredes haviam sido erguidas, mas depois foram demolidas.

Segundo informações divulgadas, um pedaço daquela área, medindo 16 mil metros quadrados, havia sido doado ao município pelos seus proprietários Osvaldo Faganello Engenharia e Construções Ltda. e Ricardo Pacheco Faganello, em 1994, conforme ofício encaminhado ao então prefeito José Carlos Moreira, datado de 14 de junho daquele ano.

A área serviria para a construção de um CAIC (Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos), escola de tempo integral dotada de área de lazer e de esportes. Mas, não houve o aproveitamento da área cedida. Nem se sabe se foi formalizada a doação.

Depois, em meados de 2009, outra área, esta com 12 mil metros quadrados, foi desapropriada pelo prefeito Eugênio José Zuliani, que pagou por ela judicialmente a importância de R$ 267 mil, para a construção de uma nova escola municipal.

A escola estava prevista para ser entregue a partir de fevereiro de 2010. Seriam, no mínimo, 12 novas salas de aula, com quadra poliesportiva e estrutura moderna. Mas, até hoje, nada há ali, senão mato, animais pastando e escuridão.

Aquela área ainda, em sua totalidade de 432,8 mil metros quadrados, correu o risco de ter ido a leilão judicial no ano passado, mas o ato foi cancelado pela Justiça no dia de sua realização. O imóvel estava avaliado em R$ 4.328.484,60.