23 de novembro | 2014
Justiça de Votuporanga bloqueia R$ 1,2 mil e fusca 1600 de ex-diretor do Daemo
O juiz da 2ª Vara de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza, determinou a indisponibilidade de quase R$ 1,2 mil e de um fusca 1.600 do ex-diretor da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente (Daemo Ambiental), Alaor Tosto do Amaral (foto), que veio de Votuporanga – cidade sede da Demop Participações que pertence à família Scamatti, acusada de chefiar a Máfia do Asfalto – para atuar na administração do prefeito Eugênio José Zuliani.
De acordo com a informação publicada recentemente pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, além do fusca 1.600, foi bloqueado o total de R$ 1.158,77, divididos em R$ 1.473,67 numa conta no Banco do Brasil e R$ 85,10 no Santander.
O bloqueio de recursos financeiros em ações civis de improbidade propostas contra integrantes da Máfia do Asfalto já atingem R$ 51 milhões. No dia 13 de novembro, o juiz determinou a indisponibilidade de mais R$12 milhões do deputado estadual e ex-prefeito Carlão Pignatari (PSDB), do atual prefeito, Júnior Marão (PSDB) e de empresários ligados ao Grupo Scamatti. Além de Alaor Tosto do Amaral, Pignatari e Marão são acusados pelo Ministério Público de improbidade por contratações de empresas ligadas ao grupo Scamatti.
No total, o bloqueio atinge 30 pessoas e empresas acusadas de irregularidades. Pelo menos 10 funcionários ou ex-funcionários da Prefeitura de Votuporanga tiveram bens bloqueados. A decisão inclui dezenas de veículos e até um avião que pertence ao grupo Scamatti.
CABEÇA DO ESQUEMA
Considerado cabeça do suposto esquema, o empresário Olívio Scamatti também é alvo de ações criminais e civis na Justiça de Fernandópolis e de outras 30 cidades, além de ações na Justiça Federal.
Os processos são consequência da Operação Fratelli, que desmantelou o suposto grupo acusado de fraudar licitações principalmente para recapeamento em licitações que beneficiaram empresas ligadas ao grupo.
No início das investigações, por meio de denúncia de testemunha X, Carlão chegou a ser apontado como dono da Demop. O caso foi arquivado. Até ontem, já haviam sido ajuizadas 33 ações de improbidade contra a máfia.
Os pedidos de bloqueio de bens feitos pelo Ministério Público chegam a R$ 112 milhões. Em alguns casos, recursos conseguiram anular bloqueios em fase de primeira instância. Em outros, os pedidos de liminar são indeferidos.
Em Guaraci, por exemplo, o Ministério Público conseguiu bloqueio de R$ 9 milhões em janeiro, mas o valor foi desbloqueado em março. Todas as ações têm as empresas Demop e Scamatti e Seller, com sedes em Votuporanga, como acusadas.
As empresas pertencem aos irmãos Edson Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Dorival Remedi Scamatti e Mauro André Scamatti. Os irmãos também tiveram bens bloqueados pela Justiça de Votuporanga ontem. Segundo a decisão, o atual prefeito pagou aditivos de contratos que seriam irregulares. Nove contratos da época de Carlão são listados na ação. “Mostra-se salutar a concessão dos pleitos liminares, notadamente a indisponibilidade de bens”, decidiu o juiz. Quatro carros de Carlão já foram bloqueados. Em nota, assessorias do deputado e do prefeito afirmaram que ambos estão “tranquilos”.
“Jamais realizei qualquer ação, enquanto prefeito ou deputado, que pudesse prejudicar os cofres públicos. Sou favorável à total lisura em todos os processos de contratações de empresas para realizações de obras públicas”, informou o deputado.
Júnior Marão informou que irá recorrer. “O prefeito Júnior Marão está tranquilo e entende que não houve nenhuma ilegalidade em suas atitudes, até porque os contratos não foram firmados em sua gestão”, disse a assessoria da Prefeitura, em nota.
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