25 de agosto | 2013
ITR pode gerar 430% a mais com novo preço da terra
Embora oficialmente se trabalhe com um valor menor, com os novos preços do hectare de terra que foram decretados recentemente pelo prefeito Eugênio José Zuliani, a Prefeitura Municipal de Olímpia vai poder arrecadar até 430% a mais com o chamado Imposto Territorial Rural (ITR), tributo pago anualmente por proprietários rurais.
Pelo menos essa é a informação que circulou na imprensa local na sexta-feira, dia 23. No entanto, a expectativa do secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto (foto), é a de arrecadar aproximadamente R$ 1 milhão. Mas, também segundo está sendo ventilado, há quem acredite que essa arrecadação possa chegar a quase R$ 1,5 milhão.
De acordo com os números comentados em uma emissora de rádio da cidade, a arrecadação com o ITR pode crescer até 435%, se analisado pelo valor maior, ou até 252%, quando se considera o valor estimado pelo secretário de R$ 280 mil para quase R$ 1,5 mi.
“Até esse ano o município só recebia 50% do arrecadado. Com o novo convênio passaremos a receber 200% da arrecadação, ou seja, meio milhão de reais, pois a nova base de cálculo, sendo pessimista, chegará a R$ 1 milhão”, avalia.
Segundo Cizoto a contribuição é um tributo federal e a arrecadação é feita pela Receita Federal. “É ela quem nos disponibiliza o software para a declaração. Ela que estabeleceu legislação do ITR. O que aconteceu é que o repasse do ITR era feito na proporção de 50% para o município, dentro dessas verbas que o município recebe, de repasses estadual e federal, incluindo o ITR, só que é um valor irrisório, nós recebemos no ano passado, se não me engano, em torno de R$ 280 mil no ano inteiro, é praticamente nada”, comentou.
Cizoto explica ainda que a municipalização do tributo foi proposta pelo presidente Lula em 2008: “Aquelas municipalizações assim: toma pra você, cuida que o filho é teu. Dentro desse projeto de municipalização, a legislação estabelece 100% da destinação para o município, com a demanda de administrar. A própria Receita Federal faz a gestão, arrecadação e legislação, mas os municípios administram”. Consta que inicialmente ninguém se interessou e segundo Cizoto a Receita Federal nem deu cursos ou explicou aos municípios como seria. “Por isso não houve muita adesão”.
JULGAMENTO ANTECIPADO
Por outro lado, alegando não ter como escapar da situação e deixar de fazer a adequação, o prefeito Eugênio José Zuliani afirma que a mudança seria uma imposição da Receita Federal. Para ele, somente aqueles que querem “fazer a coisa errada” é que estão bravos com a nova tabela de cálculo.
“Aqueles que querem comprar (terra) por um milhão de reais e passar a escritura por R$ 100 mil vão ficar bravos. Já os que querem fazer a coisa certa … (não)”, reforçou.
Por isso, o prefeito avalia que “muitos estão reclamando nem tanto sobre a questão do ITR. Estão reclamando que numa transação de escritura o ITBI imposto sobre transmissão de bens e imóveis, vai ficar mais caro porque o valor venal da terra ficou mais caro”.
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