25 de outubro | 2009

Ibama aplica R$ 80 mil de multas por entulhos à margem do Olhos D’água

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O secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Amaury Hernandes, confirmou nesta semana que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou multas de R$ 80 mil por causa da deposição de entulhos, principalmente de construção civil, na margem direita do córrego Olhos D’água, pouco acima da ponte da avenida Dr.Andrade e Silva, conhecida como “Ponte do Amadeu Galmaci”.

O local vinha sendo usado como depósito de entulhos, há vários anos, desde a administração do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro.

O local que foi objeto de autuação, informou o secretário, “é um local que vem sendo aterrado há muitos anos, porque era idéia de prolongar a avenida e o pessoal vai aterrando. Mas, para você fazer isso tem que primeiro fazer o licenciamento ambiental”.

O total da multa é dividido em R$ 50 mil para o município e o restante nas três empresas coletoras de entulhos de construção que atuam na cidade de Olímpia – Wagner, Gavião e Gimiro – às quais, foram aplicadas multa de R$ 10 mil cada uma. A confirmação se deu durante entrevista que o secretário concedeu a uma emissora de rádio da cidade.“Gostaria de informar que essa multa foi antes do Meio Ambiente passar para a Secretaria do Planejamento. Ela ocorreu antes deste fato”, justificou em relação à ao valor de R$ 50 da multa aplicada ao município.

Medidas para evitar novas punições já foram tomadas. Segundo o secretário, já foi contratado um projeto junto à USP (Universidade de São Paulo), de São Carlos, para a construção de uma usina de compostagem e reci­clagem dos resíduos da construção civil.“Porque temos na ordem de 50 toneladas de resíduos por dia. Então, precisamos fazer uma usina para reutilizar todo esse entulho, na construção de guias, sarjetas, bancos, guias e pisos de bloquetes, com todo este material que é jogado fora”, explicou.

De acordo com Hernandez, desde que assumiu, todas as alterações que possam atingir o Meio Ambiente, estão com projetos de licenciamento ambiental na Cetesb/DPRN, em Barretos. Ele cita como exemplo o projeto do anel viário do córrego do Matadouro.

“Tudo que está sendo feito agora, está sendo feito dentro da lei. Só que esse fato era um fato do passado. O pessoal já tinha o hábito de jogar entulhos nesse local visando o prolongamento da avenida. Isso já vem de vários anos, não começou nessa administração”, afirmou.

Usina

Embora a previsão para a implantação da usina seja para um curto espaço de tempo, o local onde será construída, porém, ainda não está definido. “Esse projeto está sendo elaborado em função dessa quantidade de resíduos”.

Cerca de 50 toneladas de entulhos de construção, compara o secretário, é uma quantidade maior até que o próprio lixo. “Você tem uma quantidade de lixo menor que o entulho porque o entulho é mais pesado. Um metro cúbico de concreto pesa 2,5 mil quilos, um metro cúbico de tijolo pesa 1,8 mil quilos, então são materiais pesados que agregam uma certa tonelada. Então o município tem a obrigação de cuidar disso”, informou.

Já sobre um sistema de fiscalização, afirma que ainda está em estudos. “Vamos readequar todo o processo. Já estava tomando algumas medidas. Agora, como secretaria tem condições de desenvolver mais esforços visando o desenvolvimento, bem como a fiscalização. E nós não temos, dentro do município hoje, infelizmente, um departamento de fiscalização, Não existia fiscais nem em obras e agora existe em obras”, finaliza.

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