08 de junho | 2010

Geninho prorroga intervenção na Santa Casa por mais 20 dias

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O prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, decretou a prorrogação do período de intervenção na Santa Casa de Olímpia, por mais 20 dias, deixando ainda aberta, uma possibilidade de nova prorrogação. O Decreto baixado no dia 1.º de junho, foi publicado na edição do sábado, dia 5, da Imprensa Oficial do Município (IOM).

A medida mantém o vice-prefeito, Luiz Gustavo Pimenta, no comando da instituição por mais um período, conforme já havia sido preconizado em entrevista à Folha, logo após o encerramento da eleição da nova diretoria do hospital. Na ocasião, porém, Pimenta dizia que necessita de pelo menos um prazo entre cinco e 10 dias para entregar a Santa Casa à nova direção.

“Fica decretada a prorrogação da intervenção do Município de Olímpia na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, estabelecimento hospitalar inscrito no CNPJ/MF com n.º 53.227.229/0001-20, sito à Rua Síria, n.º 139, com a requisição de seus bens e serviços, pelo prazo de vinte dias, prorrogáveis pelo mesmo período, se necessário, cessando antes desse prazo, se cumprido seu objetivo”, diz um dos artigos do decreto número 4.727.

Segundo as justificativas que constam no próprio Decreto, o prefeito continuou considerando o ofício 51/2010, do dia 23 de fevereiro de 2010, da 2.ª Promotoria de Justiça de Olímpia, da Curadoria dos Direitos Humanos, que recomendou a intervenção na administração da Santa Casa.

Como se recorda, no dia 4 de março, alegando seguir determinação do promotor de justiça, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, Pimenta tomou posse como interventor presidente da Santa Casa, sem mesmo comunicar oficialmente a medida a ainda provedora Helena de Sousa Pereira, que, sem a posse da nova diretora, se considera ainda no cargo.

Uma “medida de exceção”, como a própria juíza de direito, Andréia Galhardo Palma, titular da 2.ª vara de Olímpia, declarou em sua sentença na negativa de liminar no mandado de segurança impetrado pela ainda provedora, Helena de Sousa Pereira, ao classificar a intervenção como instrumento excepcional.

Além de Pimenta, a junta interventora tem Eudirce Bordon Benatti, nomeada como interventora tesoureira; Marcelo Elias Najem Galette, nomeado interventor secretário; e a enfermeira, Rosa Maria de Carvalho, nomeada interventora técnica.

DECRETO INICIAL
A intervenção, segundo o Decreto número 4.676, com data do dia 3 de março, tem prazo estipulado em 90 dias. Segundo explicou o interventor presidente, Gustavo Pimenta, na época, o prazo era para evitar que novos decretos fossem editados a cada período mais curto, no caso de 30 dias, conforme foi sugerido pelo promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, ao prefeito Geninho.

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