17 de setembro | 2017
Gaeco suspeita de irregularidade na aquisição de armário deslizante pela Câmara de Olímpia
Embora ainda sem uma definição objetiva, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), está suspeitando que haja provável irregularidade na aquisição de um armário deslizante pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira (foto), no final de seu mandato no comando da mesa diretora, no ano de 2010.
A suspeita está relacionada à megaoperação do órgão em cidades nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, que prendeu sete pessoas na região de São José do Rio Preto, na manhã da quinta-feira, dia 14.
Entre os presos está o vereador de Catanduva Daniel Palmeira, que também é acusado de participação em esquema de fraudes em licitações para compra de armários deslizantes e móveis. O prejuízo provocado pelas fraudes ao poder público chegaria a R$ 8 milhões.
A ação já resultou na prisão de 19 pessoas. Outras duas, de São Paulo são consideradas foragidas. Também foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão. Dez deles, apenas na região.
Segundo o Gaeco os suspeitos podem responder por organização criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Palmeira é acusado de ser o líder da quadrilha. Ele foi preso logo pela manhã, em sua casa. Computadores de seu gabinete na Câmara também foram apreendidos durante a megaoperação. Um assessor do Legislativo também foi preso. As prisões são todas temporárias (por cinco dias). Com aval da Justiça, promotores tiveram acesso a e-mails do vereador, contra quem há um pedido de bloqueio de bens. Palmeira é vereador há 24 anos e já foi presidente da Câmara. “Tudo passava por ele (Palmeira)”, resumiu o promotor André Camilo Castro Jardim, que participou da operação.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Catanduva, Paulo Henrique Pacheco de Mello, também foi preso. Ele teria participação no esquema fraudulento, assim como três empresários de Tabapuã, todos presos nesta quinta. A operação foi coordenada pelo Gaeco de Piracicaba, onde é centralizada a apuração. As investigações, iniciadas em 2015, examinaram licitações de câmaras e prefeituras entre 2009 e 2014.
DEZENAS DE CASOS
Os promotores apontam fraudes em pelo menos 70 delas, com participação de servidores públicos. Três promotores de Piracicaba acompanharam as prisões e buscas na região, com auxílio do Gaeco de Rio Preto e de policiais civis e militares da região.
No total, 23 promotores e 90 policiais participaram da operação, denominada “Armários Deslizantes”. A ação teve como foco o vereador e representantes das empresas na região. Ainda foram cumpridos mandados de prisão em São Paulo, Jundiaí, São Caetano do Sul, Franca e Belo Horizonte. O grupo também identificou fraudes no Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com os promotores que investigam o caso, o vereador de Catanduva era representante de uma das empresas que vencia a maioria das licitações. “É uma organização criminosa estabelecida entre várias empresas e pessoas que participavam de licitações, previamente combinadas para afastar qualquer concorrência”, afirmou o promotor André Castro. O promotor do Gaeco de Rio Preto Herico William Destafani afirmou que uma das novas etapas da operação envolve outras licitações de prefeituras e câmaras da região, inclusive de Olímpia.
Ex-vereador Hilário Ruiz nega que compra tenha sido irregular
O ex-presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, nega as eventuais irregularidades que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), está suspeitando ter havido na compra que realizou de um armário deslizante em 2010, antes de deixar o cargo de presidente da mesa diretora da casa.
“Tenho certeza que aqui não houve fraude e se ocorreu eu fui vítima, não tivemos participação e nem conluio com ninguém. O que houve entre as empresas não temos nada a ver. Se houver investigação aqui em Olímpia, estou à disposição, inclusive podem até quebrar sigilo bancário”, afirmou à imprensa local depois da divulgação da informação.
Ruiz se diz tranquilo porque, segundo ele, seguiu todos os requisitos exigidos por lei. Inicialmente ele disse que não sabia se se tratava do mesmo caso. Mas informado da certeza do promotor, disse que não teve problema nenhum, contato nenhum. “Cumpri todos os requisitos. Se houve fraude cabe à empresa responder”, reforçou.
Hilário lembrou que houve questionamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a compra, inclusive, e que com documentação da licitação feita e outros comprovantes, conseguiu que o órgão se convencesse da legalidade da operação.
“Eles não encontraram nenhuma irregularidade”, observou. “Se há uma investigação, cabe a eles provarem alguma ilegalidade. Eu estou tranquilo, não fui citado em nenhum momento”, descartou.
Segundo ele, a empresa que forneceu para Olímpia vende para o país todo e “se foi feito ilícito em outros lugares, que responda por isso. De nossa parte estamos tranquilos”, enfatizou.
O armário deslizante da Câmara, que tanta polêmica gerou na cidade e na região na oportunidade, foi comprado por mais de R$ 70 mil. Com a finalidade de guardar a memória da Câmara de Olímpia, que ficava numa sala com prateleiras simples.
Trata-se de projetos, requerimentos e indicações, leis criadas desde a fundação da cidade. Após a compra, passaram e ser guardados em armário digital com arquivo deslizante de última geração. A Câmara pagou exatamente R$ 71,5 mil pelos equipamentos.
A despesa foi efetuada em dezembro de 2010, já no último mês do mandato do ex-presidente Hilário Ruiz. De acordo com o extrato de contrato, Ruiz contratou a D. Palmeira de Lima Móveis – ME, do vereador Daniel Palmeira, preso nesta semana em Catanduva, para fornecimento dos novos equipamentos.
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