Da redação e assessoria do TCE

Em uma operação que mobilizou mais de 200 agentes de fiscalização na capital e no interior do Estado, na terça-feira, dia 31 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fiscalizou 200 unidades escolares para inspecionar a qualidade e as condições da merenda oferecida aos alunos de escolas técnicas, estaduais, municipais e conveniadas do Estado. Para tanto, os fiscais permaneceram durante cinco horas nas escolas.

Os fiscais do TCE percorreram estabelecimentos localizados em 180 municípios do Estado, além da capital. Durante 5 horas, das 8 horas às 13 horas, as equipes do TCE checaram ‘in loco’ a forma como a merenda é oferecida em 114 escolas da rede municipal, 55 unidades estaduais e 31 escolas técnicas e profissionalizantes.

O relatório final, com a consolidação dos dados da ação foi apresentado na quarta-feira, dia 1.º de junho, às 10 horas, pelo presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. No entanto, o relatório já divulgado não individualiza a situação encontrada em cada uma delas.

A ação fiscalizatória, que ocorreu simultaneamente em todos os municípios, teve como objetivo vistoriar a qualidade dos alimentos, as condições de higiene nos locais de armazenamento, a origem dos produtos e se o abastecimento das escolas possui regularidade.

Munidos de tablets e equipamentos conectados à rede de informática do TCE, os agentes de fiscalização chegaram aos locais em veículos não identificados, conversaram com os alunos, checaram cada estabelecimento, desde a recepção dos produtos, armazém de estocagem e áreas de refeição. A fiscalização também acompanhou a entrega e o preparo dos alimentos.

Na oportunidade, também foram verificadas a data de validade dos produtos, a quantidade e regularidade da merenda oferecida a cada aluno e a situação das refeições e lanches. Os fiscais observaram ainda as condições de limpeza e a segurança da cozinha e refeitório, e o estoque de produtos nas escolas.

Todas as informações – fotos, dados, situações de irregularidade – foram transmitidas diretamente para os Departamentos de Informática e Fiscalização do Tribunal de Contas. As ações e sua evolução durante as 5 horas foram acompanhadas simultaneamente – com atualizações a cada 30 minutos, por meio de um ‘videowall’, pelo Presidente, Conselheiros e Diretores de fiscalização do órgão.

O próximo passo será a consolidação dos dados em relatório gerencial a ser distribuído para os membros do colegiado e relatores de processos ligados aos municípios e entes fiscalizados. A partir deste relatório, segundo a Corte de Contas, será possível traçar um quadro da qualidade da merenda oferecida na rede pública municipal e estadual.