Sem a possibilidade de coligações, partidos enfrentam desafio de conquistar votos suficientes para garantir cadeiras na Câmara.

No episódio de segunda-feira, 16 de setembro, do podcast Pod Pai e Filha, Bruna e José Antônio Arantes discutiram uma das mudanças mais impactantes nas eleições municipais de 2024: o fim das coligações para a eleição de vereadores. Essa mudança, segundo Arantes, deverá alterar profundamente a forma como os partidos conduzem suas campanhas e pode acabar prejudicando diversos candidatos e legendas que antes se beneficiavam da união com outros partidos.

Nas eleições anteriores, era comum que vários partidos se unissem em coligações para somar seus votos e, assim, conseguir eleger mais vereadores. Contudo, para o pleito de 2024, essa possibilidade foi eliminada. Agora, cada partido terá que atingir o coeficiente eleitoral sozinho, o que significa que, para eleger um vereador, um partido precisará conquistar um número mínimo de votos válidos.

O COEFICIENTE ELEITORAL

Arantes explicou que o coeficiente eleitoral é calculado dividindo-se o total de votos válidos (aqueles que excluem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara. No caso de Olímpia, são 13 cadeiras. Com base em uma estimativa de 44 mil eleitores no município e uma taxa de abstenção, votos nulos e brancos em torno de 30%, Arantes projetou que restariam aproximadamente 34 mil votos válidos. Dividindo esse número pelas 13 cadeiras, chega-se ao coeficiente eleitoral de cerca de 2.600 votos.

“Cada partido precisará fazer no mínimo 2.600 votos para eleger um vereador”, destacou Arantes, sublinhando o quanto essa mudança pode limitar a quantidade de vereadores eleitos por partido, uma vez que cada legenda terá que conquistar essa meta de forma isolada.

IMPACTO NO NÚMERO DE VEREADORES ELEITOS POR PARTIDO

Com a nova regra, Arantes apontou que mesmo partidos fortes dificilmente conseguirão eleger mais do que dois vereadores e tem partidos que não conseguirão eleger ninguém. “Com onze partidos disputando a eleição, os votos serão mais dispersos, o que faz com que a maioria dos partidos consiga eleger apenas um ou dois vereadores, no máximo”, previu. Ele destacou que os grandes partidos, que tradicionalmente dominam as eleições, também precisarão se adaptar a essa nova realidade e serão forçados a fazer campanhas mais assertivas e focadas.

Arantes ainda exemplificou que, caso um partido atinja 2.750 votos, poderá eleger um vereador, sendo o candidato mais votado da legenda o eleito. Já o segundo e o terceiro mais votados serão suplentes, aguardando uma eventual saída do titular para assumirem o cargo.

CASO ALESSANDRA BUENO:
OS RISCOS DE CANDIDATURAS SUB JUDICE

Durante o podcast, Arantes e Bruna abordaram também o caso da candidata Alessandra Bueno, que concorre sub judice. Isso significa que sua candidatura está sendo contestada judicialmente, mas ela ainda pode participar do processo eleitoral enquanto a questão não é definitivamente resolvida.

Alessandra, segundo Arantes, pode conquistar mais de mil, o que, somado ao desempenho de seu partido, poderia resultar na eleição de dois vereadores. No entanto, se seu registro de candidatura for indeferido em última instância, os votos que ela receber serão anulados. “Se o partido dela fizer 5.200 votos e ela tiver 1.500 desses, com a anulação dos votos, o partido perderia uma cadeira”, explicou Arantes, alertando que isso poderia prejudicar seus colegas de legenda.

IMPACTOS JURÍDICOS
DAS CANDIDATURAS IMPUGNADAS

Arantes também destacou a complexidade jurídica envolvendo essas candidaturas sub judice. Se Alessandra conseguir reverter a decisão nas instâncias superiores, ela poderá assumir o cargo, mas se for derrotada no TSE e não conseguir levar o caso ao STF, seus votos serão completamente anulados. “O STF só vai julgar se houve inconstitucionalidade, não ilegalidade”, esclareceu Arantes, apontando que poucos casos chegam até essa instância.

Essa situação, segundo o jornalista, pode criar tensões dentro do partido de Alessandra, já que sua insistência em concorrer pode acabar prejudicando outros candidatos da mesma legenda. Ele lembrou que a anulação dos votos de uma candidata pode reduzir significativamente o número de eleitos de uma chapa ou até mesmo impedir que ela conquiste qualquer cadeira.

UMA NOVA DINÂMICA POLÍTICA PARA OLÍMPIA

O fim das coligações não impacta apenas a candidatura de Alessandra, mas todo o cenário político de Olímpia. “Partidos menores, que antes se apoiavam nas coligações para somar votos e eleger representantes, agora terão que conquistar esse apoio sozinhos, o que pode levar a uma fragmentação ainda maior do voto e reduzir o número de partidos com representantes na Câmara”, analisou Arantes.

Com a eleição cada vez mais próxima, as estratégias terão que ser ajustadas para garantir que cada legenda atinja o tão necessário coeficiente eleitoral, caso contrário, muitos candidatos podem ficar de fora da próxima legislatura.

A RELEVÂNCIA DA DECISÃO
DO STF E O FUTURO POLÍTICO

Além disso, o impacto das decisões judiciais nas candidaturas sub judice também deve ser um ponto de atenção, tanto para candidatos quanto para eleitores. “Se um candidato tem problemas judiciais, os eleitores devem ficar atentos, porque os votos podem ser anulados, e isso pode influenciar diretamente a composição da Câmara”, concluiu Arantes.

Com um cenário eleitoral mais competitivo e exigente, Olímpia verá uma disputa acirrada por cada voto, e o fim das coligações deve trazer novos desafios para os partidos locais.