20 de outubro | 2013
Família processa Usina Guarani por morte de auxiliar industrial
A família do auxiliar industrial Roberto Fioravanti Pinhata (foto), que residia no Jardim São José, zona sul de Olímpia e morreu aos 42 anos de idade, está processando a empresa Açúcar Guarani. O acidente de trabalho aconteceu no final da noite do dia 29 de outubro de 2008, na Usina Cruz Alta, localizada na rodovia Assis Chateaubriand, quilômetro 155, zona rural do município de Olímpia.
De acordo com a informação publicada pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, a viúva de Roberto, Vanessa Pinhata, 34 anos, ingressou com uma ação trabalhista contra a Guarani, que segundo informou ao jornal, ainda não foi julgada. Ele estaria trabalhando na limpeza de uma esteira transportadora de bagaço, quando foi prensado por um rolo.
Segundo o que foi apurado extraoficialmente na época – a empresa não fornece informações à imprensa – a causa do falecimento que constava no atestado de óbito é de morte violenta com choque traumático que teria ocorrido em acidente de trabalho. O auxiliar seria o encarregado do setor das caldeiras da usina.
Consta que durante uma inspeção de rotina na esteira de transporte de bagaço de cana-de-açúcar, por algum motivo pode ter escorregado e caído. Seu corpo foi encontrado no tambor traseiro da esteira já sem vida.
Segundo outra informação também extraoficial, o auxiliar teria sido encontrado com parte do corpo, principalmente a parte do quadril, esmagada pelo equipamento, o que teria causado sua morte.
No caso do Corpo de Bombeiros, que prestou o atendimento à vítima, a alegação foi que a empresa pediu que qualquer manifestação sobre o caso fosse dada pela assessoria de imprensa.
Já a assessoria de imprensa, na ocasião, divulgou apenas nota com poucos dados que quase nada explicavam o ocorrido, como se a empresa não tivesse obrigação nenhuma de informar a população sobre o que verdadeiramente ocorreu em suas instalações envolvendo cidadão de Olímpia.
TRÂNSITO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Além de ações regressivas trabalhistas, a Procuradoria Seccional Federal em Rio Preto também ensaia ingressar com processos decorrentes de acidentes de trânsito e violência contra a mulher. “Estamos reunindo informações para ingressar com ações também nesses casos”, diz a procuradora Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas.
A dificuldade, em ações desse tipo, é encontrar provas do fato e verificar se o culpado tem condições financeiras para arcar com a indenização requerida pelo INSS.
No Brasil, o INSS já ingressou com 11 ações desde o ano passado para cobrar os benefícios pagos por causa de condenados por violência doméstica contra a mulher. Três já foram julgadas e apenas uma deu resultado contrário à Previdência.
No Rio Grande Sul, um homem que matou a ex-companheira, em 2009, foi condenado em fevereiro a pagar cerca de R$ 115 mil pela pensão dos dois filhos menores de idade do casal.
As crianças tinham 8 e 10 anos, na época do crime. A mulher foi morta a facadas, na rua, depois ter registrado três ocorrências contra o agressor.
No mesmo Estado, entretanto, a Previdência perdeu a causa contra um homem que assassinou a ex-namorada, condenado a 19 anos de reclusão, em Caxias do Sul. A juíza federal Adriane Battisti, em decisão do dia 26, afirmou que “a responsabilidade do setor privado quanto ao pagamento dos benefícios previdenciários é restrita aos casos de acidente de trabalho”.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!
Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!